quinta-feira, 15 de junho de 2017

A necessidade de uma campanha para educar os motoristas




Apesar do artigo 70 da Lei Federal n.º 9.503/97 (o Código de Trânsito Brasileiro - CTB) já estabelecer o direito de prioridade de passagem aos pedestres quando estes estiverem atravessando as vias sobre as faixas delimitadas para esse fim, exceto nos locais com sinalização semafórica, sabemos que os condutores de veículos não costumam respeitar tal preferência. Mesmo numa cidade pequena, como é o caso de Mangaratiba, os motoristas dificilmente param ou reduzem a velocidade para as pessoas atravessarem uma rua.

Pois bem. Na sessão da Câmara do dia 13/06, o vereador Renato Fifiu (PSDB) apresentou o Projeto de Lei n.º 69/2017 o qual institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, a Campanha "Pé na Faixa" e dá outras providências. Segundo o edil,

"A campanha prevista nesta proposição legislativa trata-se de uma iniciativa que vem sendo implantada com sucesso em várias cidades do país. Após ser instituída em diversos municípios brasileiros, a campanha 'Pé na Faixa' conseguiu diminuir sensivelmente os acidentes de trânsito envolvendo pedestres durante a travessia em faixas de segurança. O objetivo da campanha de conscientização visará orientar, ensinar e direcionar os pedestres e motoristas do Município a cumprir o disposto no artigo 70 da Lei n.º 9.503/97 - o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  A proposta é que, através de gestos de sinalização feitos pelos pedestres, os motoristas respeitem o direito de preferência quanto à travessia das ruas e avenidas nas faixas de segurança."

Propõe o projeto que o pedestre, sempre que intencionar fazer a travessia da via pública, deverá sinalizar com a mão solicitando a parada dos veículos em circulação e aguardar na calçada até que o motorista visualize seu pedido e lhe dê a preferência. Porém, o texto normativo da proposição também estabelece um dever a ser observado por quem esteja andando a pé pela cidade ao orientar que travessia deverá ser feita sempre pela faixa e, por segurança, nenhum ninguém poderá ficar circulando no meio dos carros.

Além disso, o projeto pretende autorizar o Poder Executivo a realizar ações educativas visando a uma ampla divulgação da campanha. E, conforme prevê o parágrafo único do seu artigo 3º, a Prefeitura deverá priorizar as faixas de travessia para pedestres situadas próximas às escolas e aos centros de educação infantil.

Inegavelmente, a educação dos motoristas e da sociedade constitui o melhor caminho para que o direito de preferência dos pedestres seja realmente respeitado. Pois, enquanto as multas de trânsito e as demais penalidades apenas constrangem os condutores de veículos, eis que as ações educativas geram conscientização quanto à adoção de uma determinada conduta considerada benéfica, o que é muito mais proveitoso para todos numa cidade. Aliás, como bem justificou o vereador autor do projeto,

"Em vários países do mundo, a prática de parar o veículo quando o pedestre acessa a faixa de segurança já é comum e, nos mais desenvolvidos, nem é motivo de punição, pois os motoristas já agem espontaneamente. Por isso, espera-se que, através de uma campanha, possamos estimular uma mudança cultural nos nossos munícipes, incutindo nas pessoas o respeito à legislação de trânsito e, principalmente, pelas faixas de segurança."

Se aprovado o projeto na íntegra, a campanha defendida por Fifiu terá a duração de 05 (cinco) anos e a lei já entraria em vigor na data de sua publicação. Vamos acompanhar!




quarta-feira, 7 de junho de 2017

É preciso planejar o crescimento sustentável de Ingaíba e Batatal




Na primeira sessão do mês da Câmara Municipal, ocorrida no dia primeiro, o vereador Helder Rangel (PSDB) teve aprovada a Indicação de n.º 399/17 na qual o edil solicitou ao prefeito "que o serviço de saneamento básico seja levado para a localidade de Batatal".

De acordo com o teor da justificativa proposição apresentada, as localidades de Ingaíba e Batatal carecem até hoje de um serviço de abastecimento de água, o qual "ainda é realizado precariamente pelos próprios moradores que colocam borrachas das nascentes hídricas até suas casas". E acrescenta o texto que, na própria Escola Municipal Batatal, "a água vinda da cachoeira é canalizada por meio de borrachas em que qualquer problema quanto ao entupimento o administrador do local é chamado para fazer o reparo".

Fato é que o aumento populacional nessa região do Município ninguém segura mais. Pois, com o asfaltamento da estrada de Batatal, o lugar tem apresentado um considerável crescimento de novas habitações sendo, pois, "uma tendência irreversível e que exige da Prefeitura o enquadramento da localidade como uma futura área de expansão urbana", como bem expressou o vereador. Por isso, Helder defende que uma das primeiras medidas do Poder Público ali seja "trazer o serviço de saneamento básico".

Como eu já havia escrito neste blogue, através da postagem NÃO ao asfalto de Ingaíba!, de 09/06/2014, a sociedade não podia deixar de ponderar a respeito das consequências (positivas e negativas) decorrentes de uma obra de pavimentação numa área rural próxima, tendo ressaltado na época que "nem sempre asfalto é sinônimo de progresso" e tão pouco "indica a existência de qualquer desenvolvimento econômico e social no lugar", tendo então criticado as palavras do então prefeito Evandro Capixaba quando o ex-mandatário defendeu as alegadas "facilidades de acesso" com o asfaltamento:

"Porém, toda essa facilidade no acesso trás consigo novos problemas como o aumento da violência, acidentes de trânsito (além das colisões de veículos, existe o risco de atropelamentos tanto de ciclistas, como de pedestres e de animais), turismo predatório, expansão imobiliária desordenada e a degradação ambiental da localidade.
Se bem refletirmos, o asfalto não trouxe benefícios tão significativos para a região de Mazomba, zona rural do município vizinho de Itaguaí. No final do ano passado, estive lá pessoalmente e, enquanto viajava na van, escutei um cidadão reclamando que já não era mais possível andar tranquilamente de bicicleta por ali porque os ciclistas não tinham segurança devido à falta de um acostamento adequado. E, quando iniciei minha caminhada rumo à Serra do Piloto, subindo pelos Sertões de Rio Claro, moradores alertaram-me sobre os problemas de criminalidade que ultimamente estavam acontecendo na cachoeira de Mazomba.
O fato é que, quando o asfalto chega, fica mais difícil de preservar a natureza de uma localidade no decorrer dos anos. Uma área rural acaba virando um novo bairro de periferia tendo em vista a ganância dos seus proprietários. Por causa das necessidades habitacionais das pessoas, surgem então novos loteamentos, construções clandestinas e o despejo de esgoto nos cursos d'água. Rios que antes eram balneáveis e tinham peixes tornam-se impróprios para o lazer comunitário. E, no fim das contas, até o turismo fica insustentável."  

Três anos se passaram e o que hoje se vê em Ingaíba e Batatal passa a refletir essa preocupação. Pois, infelizmente, os carros têm trafegado em alta velocidade naquela estrada cujas pontes se encontram em situação bem precária, além de que invasões de terras passaram a ocorrer, a violência começa a preocupar as famílias e os rios estão recebendo cargas maiores de esgoto, podendo comprometer a balneabilidade das águas no futuro.

Ora, se houve o interesse de criar em Ingaíba uma futura área de expansão urbana, então por que não se levou antes para lá os serviços mais essenciais como o saneamento básico?! E aí digo não só em relação ao abastecimento de água como também no que diz respeito à coleta e ao tratamento esgoto. Pois, de acordo com a Lei Federal n.º 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico devem compreender, além do abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, os quais precisam ser realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente, com eficiência, segurança, qualidade e regularidade.

Como é de conhecimento geral, o saneamento básico é considerado um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de ser serviço público essencial, não podendo o Município negá-lo. Até mesmo porque se trata da garantia do mínimo existencial social, abrangendo o direito a uma moradia adequada, à saúde e à melhoria de todos os aspectos de higiene. 

Portanto, é urgente que a Prefeitura em sua gestão atual comece a preparar essa região para um crescimento sustentável nos anos seguintes, levando o quanto antes para Batatal e Ingaíba os serviços de saneamento básico. Pois isso é que será garantia de desenvolvimento sustentável, respeito ao meio ambiente e de conforto aos moradores de lá.

domingo, 28 de maio de 2017

Precisamos de uma feira literária na cidade!




Felizmente, até que a leitura tem sido de vários modos incentivada em nossa cidade. Recordo que, em 2013, foi realizada a IV Feira de Livros pela Fundação Mário Pexoto (FMP) e que, no ano de 2014, nossas escolas foram contempladas com o projeto Chega Mais Leitura do governo estadual com a participação do escritor e educador Álvaro Ottoni, tendo se repetido em 2016. E mais recentemente, no mês de abril, foi realizado o Sarau do Livro Infantil para os alunos da Escola Municipal Augusta Lopes, evento este que teve por objetivo comemorar o Dia do Livro Infantil em que os estudantes foram levados até o Centro Cultural Cary Cavalcanti a fim de participarem de atividades culturais.

Além disso, existe desde 2012 o projeto Ler é Viver, Alimente-se de Livros que também é uma iniciativa da FMP e consiste na instalação de pequenos armários recheados de livros com o objetivo de democratizar o acesso à literatura, tais como os que foram colocados nas praças do Centro, da Serra do Piloto e de Muriqui. Cuida-se de algo que fica à disposição da população 24 horas por dia onde qualquer interessado pode pegar os livros, lê-los e desenvolvê-los (ou não) de acordo com sua vontade e disponibilidade.

Só que, a meu ver, Mangaratiba poderia ir mais além! Pois, quando ouço falar da Feira Literária Internacional de Paraty (Flip), vejo o quanto estamos desperdiçando oportunidades na baixa temporada em que o Município complementaria aquilo que já é feito por lá com grande sucesso. Senão vejamos o que consta no portal da organização não-governamental Associação Casa Azul:

"Desde 2003, a Flip oferece todos os anos em Paraty um banquete literário. Mais que um evento, a festa é uma manifestação cultural – sempre em conexão com a cidade que a recebe. Numa interlocução permanente entre as artes, promove conhecimentos focados sobretudo na diversidade.
Às margens do rio Perequê-Açu, numa tenda especialmente montada para a festa, autores se reúnem em conversas que transitam por múltiplos temas, como teatro, cinema e ciência. Além disso, a Flip oferece uma programação que mantém seus princípios fundadores: originalidade, intimismo, informalidade, o encontro singular entre escritores e público. Flipinha, FlipZona e FlipMais compõem o programa da festa, com atividades que combinam literatura infantojuvenil, performance, debates, artes cênicas e visuais.
Cada edição presta homenagem a um autor brasileiro – uma maneira de preservar, perpetuar, difundir e valorizar a língua portuguesa e a literatura do Brasil. Pensados pelo curador da festa, os eixos temáticos são apresentados a partir de um potente time de escritores e escritoras. Salman Rushdie, Don DeLillo, Ariano Suassuna, Isabel Allende, Neil Gailman, Angélica Freitas, Toni Morrison e Chico Buarque são alguns dos nomes que já circularam por Paraty. Como de costume, trazer à tona autores da nova geração também é parte fundamental da programação da Flip."

Inegável é que a histórica Paraty já oferece um evento cultural e turístico da mais alta qualidade de maneira que bastaria ajustarmos o nosso calendário ao deles para que as pessoas que participam da Flip possam também prestigiar uma iniciativa semelhante da FMP em Mangaratiba. Mesmo que elaboremos algo voltado prioritariamente para um único segmento literário, tipo os livros infanto-juvenis, e a feira daqui ocorra depois de Paraty.

Se bem pensarmos, os atrativos culturais de uma região podem ser extensivos aos demais municípios que a compõem de maneira que tanto Angra como Mangaratiba, por estarem dentro da Costa Verde, poderiam pegar uma "carona" com Paraty e realizar suas respectivas feiras literárias combinando entre si como cada Prefeitura faria. E, com isso, iríamos captar uma parte da clientela que já costuma visitar todos os anos a Flip mas que passa direto pela BR-101 sem conhecer a nossa cidade.

Além disso, uma feira literária em Mangaratiba contribuiria para promover o gosto pela leitura entre os alunos das redes pública e particular de ensino, oportunizando que muitos estudantes, em meio ao recesso escolar, possam assistir palestras, ter contatos com autores de livros, participar de debates, etc. Ou seja, seria algo enriquecedor.

Sendo assim, deixo a minha sugestão aqui não só para a Administração Municipal, em especial para a FMP, bem como para toda a sociedade mangaratibense. Até porque, como coloquei, a Flip conta com a atuação de uma entidade privada sem fins lucrativos, a qual é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e que desenvolve projetos nas áreas de arquitetura, urbanismo, educação e cultura.


OBS: Imagem acima extraída do portal EBC de notícias, conforme consta em http://www.ebc.com.br/cultura/2015/05/imortal-ferreira-gullar-sera-homenageado-em-feira-literaria-no-rio-de-janeiro

domingo, 21 de maio de 2017

Uma alternativa para melhorar a segurança em Mangaratiba




Na sessão da Câmara Municipal do dia 09/05, o vereador Helder Rangel (PSDB) apresentou a Indicação de n.º 331/17 sugerindo a celebração de convênio com o Estado do Rio de Janeiro para que seja feita a adesão do Município ao Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) a fim de reforçar o policiamento ostensivo nas ruas de Mangaratiba.

Instituído em 2011, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, levando-se em conta uma iniciativa bem sucedida já realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, o PROEIS permite que os policiais militares possam trabalhar voluntariamente em seus horários de folga, mediante o recebimento de uma gratificação pelo serviço extra. As funções exercidas pelos policiais como parte do programa podem variar indo do apoio às Guardas Municipais na fiscalização do trânsito, ao trabalho de vigilância das escolas públicas. 

Deste modo, as ações previstas pelo PROEIS previnem delitos por meio da fiscalização e proteção de bens, de serviços e de espaços públicos, em especial nas escolas estaduais e municipais, sendo também o programa um aliado importante na luta contra a venda e o uso de drogas, bem como contra a violência no ambiente escolar. Segundo o vereador,

"o convênio entre o Governo do Estado e as prefeituras torna-se uma estratégia para ampliar o policiamento numa cidade, facilitando ações conjuntas com os órgãos locais de segurança pública e aproxima a corporação da comunidade, sendo uma solução para os constantes problemas enfrentados por Mangaratiba no combate à criminalidade."

Ocorre que há tempos Mangaratiba carece de uma presença maior da PM em seu território e daí o PROEIS vem de encontro a essa necessidade.Isto porque, além de complementar a remuneração dos policiais, o programa reforça o policiamento nas ruas, sendo um importante investimento na segurança e na qualidade de vida da população.

Assim sendo, torço para que a sugestão apresentada na Câmara possa ser acolhida pelo Poder Executivo Municipal e que a Prefeitura busque logo essa parceria com a PM que, certamente, ajudará significativamente nesse grave momento de insegurança que a cidade vive.

sábado, 20 de maio de 2017

É hora de mais uma campanha do agasalho




Estamos na segunda metade de maio, as temperaturas estão baixando, porém muita gente de condição humilde passa algum aperto porque não dispõe de recursos suficientes para a aquisição de um agasalho ou de um cobertor.

É certo que o inverno de Mangaratiba é brando, mas ainda assim temos uns dias frios. Lembro que, em junho do ano passado, bem no finalzinho do outono, o litoral fluminense registrou temperaturas inferiores a 10ºC. Segundo o portal de notícias G1, em 13/06/2016, chegou a fazer 8,6°C na capital (clique AQUI para conferir) e recordo que o nosso Município esfriou em bocadinho naqueles dias.

Sendo assim, considero que seria um ato de solidariedade as instituições públicas e privadas, sejam elas seculares ou religiosas, inciarem desde já em Mangaratiba uma campanha do agasalho, procurando arrecadar roupas de frio novas e usadas, bem como sapatos e cobertores, de qualquer tamanho e em bom estado de conservação. O objetivo seria beneficiar prioritariamente as famílias de baixa renda que se cadastrariam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para recebimento das doações.

Minha sugestão é que vários pontos de doação sejam definidos como o próprio CRAS, o Instituto José Miguel, escolas, associações de bairro, o prédio da Câmara Municipal, igrejas, etc. E para tanto poderia ser criado um slogan chamativo do tipo "Inverno solidário" ou "Vamos aquecer o frio".

Uma campanha dessas, além de ser uma oportunidade para que famílias pobres recebam uma ajuda significativa para si, também poderá despertar na sociedade a importância da solidariedade, permitindo que voluntários de todas as idades, inclusive os jovens, participem de uma vivência fundamental ao aprendizado. Algo que, verdadeiramente, é capaz de estimular o engajamento social das pessoas contribuindo para a construção de um mundo melhor.

Tomara que algo assim aconteça em Mangaratiba!

terça-feira, 16 de maio de 2017

A estrada de ferro e a Ilha de Guaíba sem a exploração da Vale...




Nesta manhã, ao ler a edição de hoje do blogue Notícias de Itacuruçá, editado pelo Professor Lauro, comecei a meditar num texto por ele reproduzido da historiadora Miriam Bondim em co-autoria com Luciano Hefner contando-nos um pouco sobre o passado da via férrea:

"Trem de passageiros que a partir da eletrificação do trecho Deodoro-Santa Cruz, nos anos 1950, passou a operar entre Santa Cruz e a estação terminal de Mangaratiba, com várias versões, dependendo da época. Até 1911, a linha do chamado ramal de Mangaratiba somente existia até a estação de Santa Cruz, tendo alcançado Mangaratiba em 1914. A partir daí, o trem corria de Dom Pedro II ou de Deodoro até Mangaratiba, com isso acabando com a chegada da eletrificação, em 1945, que somente foi até Santa Cruz, obrigando então a existência de baldeação nessa estação para troca com trens a vapor e depois, por diesel. Esse trem foi extinto entre o final dos anos 1970 e o ano de 1984. Há várias datas indicadas por ex-usuários. O Guia Levi de 1983 ainda acusa 2 trens diários em 1983. A partir de 1984, com a criação da CBTU, os trens passaram a ser operados por esta. Um dos motivos da desativação dos trens, talvez o principal, foi a construção de uma linha cargueira entre Japeri e Brisamar, estação logo após Itaguaí, em 1973, que passou a dar prioridade para os trens de minérios para o porto de Guaíba, eliminando inclusive o trecho final da linha original que seguia até Mangaratiba." (citação encontrada na nota "E por falar em saudade", conforme extraído de https://itacrio.wordpress.com/2017/05/16/16-de-maio-de-2017/)

Confesso que tal leitura inspirou-me. Pois, apesar de ter despertado o meu lado melancólico a respeito da História de Mangaratiba que, aos poucos, vai sendo apagada, pensei no que ainda pode ser feito a partir do que sobrou de outras épocas. Então, deixei um comentário relativo ao assunto que reproduzo a seguir:

"Sobre o trem, acho uma pena não terem feito um trabalho de preservação histórica e de aproveitamento turístico da maioria das estações que restaram, e ainda a MBR ter ganho exclusividade na exploração dessa linha para fazer o transporte de minério. Sem esquecermos do erro cometido quando os trilhos foram arrancados de Santo Antônio até o Centro…

A meu ver, deixarmos que essa linha continue sendo usada para o transporte de minério não trará um futuro proveitoso para o Município assim como não interessaria abrir novas áreas para a especulação imobiliária (pois é o que aconteceria com o trecho entre Muriqui e Praia Grande se os trilhos saíssem dali). Porém, tenho a ousadia de ser a favor do resgate tanto da linha como de Guaíba para um uso totalmente turístico, transformando o espaço do TIG num parque aquático e fazendo com que o restante da ilha vire ao mesmo tempo parque ambiental, com uma trilha circular dando acesso a todas as praias e a permissão de alguns poucos empreendimentos comerciais (tipo restaurantes e lojas de artesanato) para aumentar o tempo de permanência do visitante ali. Porém, sem residências e nem pousadas.

Assim sendo, teríamos então um trem turístico partindo algumas vezes ao dia de Itacuruça rumo a Guaíba tal como no Corcovado do Rio de Janeiro, em que a tarifa do bilhete de ida e volta poderia custar uns R$ 60,00 (sessenta reais) por pessoa com descontos de até 80% exclusivos para morador do Município durante a baixa temporada. Quem comprasse o bilhete poderia, na mesma data, desembarcar numa estação, passear pelo local e tomar o próximo trem rumo ao destino. Ou seja, num único dia, o passageiro conheceria também um pouco de Muriqui, Praia Grande, Sahy, Ibicuí e a Ilha de Guaíba.

Com um projeto desse nível, Mangaratiba teria condições de fortalecer sua rede hoteleira nas referidas localidades balneárias assim como o comércio, sendo que proporcionaríamos ao turista mobilidade sobre os trilhos dentro do Município. As estações seriam revitalizadas e passariam a oferecer opções de entretenimento, exposições culturais, alimentação e o comércio de vários produtos. Ao redor das mesmas surgiriam novas oportunidades voltadas para o turismo, o que significaria mais emprego e renda para uma população hoje dependente de cargos comissionados em Prefeitura." (correções feitas sem alterar o conteúdo já que havia escrito originalmente pelo celular sendo que os destaques em negrito foram acrescentados juntos com a revisão textual)

Certamente precisaremos ter uma dose de coragem para encararmos um projeto empreendedor desses. Porém, se refletirmos comparativamente sobre o assunto, eis que temos no litoral de Santa Catarina o Beto Carrero World que é um parque temático localizado no município de Penha (fica distante uns 35 quilômetros de Balneário Camboriú) e que existe lá desde o final de 1991. 

Com a instalação do Beto Carrero, Penha experimentou uma nova fase em sua economia que continua em expansão, com o surgimento de uma infraestrutura nas áreas de hotelaria e de gastronomia, ao mesmo tempo em que também passou a se beneficiar do crescimento da maricultura. Há algum tempo a cidade coleciona o título de "capital nacional do marisco", sendo o seu PIB na ordem de R$ 505.116.000,00, de acordo com a página oficial da Prefeitura na internet (clique AQUI para conferir). 

Da mesma maneira, acredito que experimentaríamos um outro tipo de crescimento caso tenhamos um projeto turístico que procure aproveitar ao máximo (e com sustentabilidade) o nosso potencial natural e cultural. Até mesmo porque temos bem pertinho daqui umas das maiores metrópoles do país que é o Rio de Janeiro, a qual também é umas das principais portas de entrada do Brasil. Logo, basta sabermos aproveitar as oportunidades!


OBS: A imagem acima refere-se a um trecho da Estrada de Ferro em Ibicuí, no ano de 1947, com atribuição de créditos autorais a Luiz Napoleão de Jesus, conforme consta no acervo do blogue ibicuifotos.blogspot.com.br e reproduzido pelo portal da Prefeitura na internet em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/pagina/historia.html

domingo, 7 de maio de 2017

O videomonitoramento precisa virar uma realidade em Mangaratiba!




Na primeira metade do ano passado, foi sancionada a Lei Municipal n.º 998, de 06 de abril de 2016, a qual autoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de vídeo para reforçar o sistema de segurança nos logradouros públicos, tendo sido o projeto legislativo de autoria do então vereador Alan Bombeiro (PSDB). Tal norma prevê em seu artigo 2º que esse videomonitoramento ocorra preferencialmente em locais que apresentem ocorrências policiais e infrações de trânsito com maior frequência.

Apesar da preocupante escalada da violência na Costa Verde e o fato de várias outras cidades do país já terem alcançado resultados satisfatórios com o videomonitoramento, considero fundamental que se dê cumprimento a essa lei aqui no Município. Pois, ainda que as câmeras não eliminem as causas da criminalidade nos municípios brasileiros, elas ajudam a prevenir e a combater os delitos assim como em relação às violações de trânsito, aos ilícitos ambientais, auxiliando no choque de ordem e no socorro de pessoas acidentadas.

Indiscutivelmente é preciso que a cidade tenha um projeto de videomonitoramento, o que deveria ter sido planejado ainda na gestão passada entrando no orçamento para começar a acontecer este ano. Porém, como verifiquei em abril, através da resposta dada pela Prefeitura na solicitação de n.º 2017.0148.000278, aberta por mim no SIC, nada tinha sido feito pela gestão passada:

"Prezado requerente, segundo posicionamento da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem Pública, de acordo com a Lei nº 998 de 06 de abril de 2016, o Executivo Municipal autoriza a instalação de máquinas de vídeo para reforçar o sistema de segurança nos logradouros públicos do Município. Ao assumir a Secretaria de Segurança, Trânsito e Ordem Pública no dia 01 de janeiro de 2017, não encontramos nenhum aparelho similar, nem projeto de compra do material em questão. Estamos no aguardo de autorização para iniciarmos o projeto para a aquisição dos mesmos, para darmos melhores condições de segurança a moradores, comerciantes e visitantes, dando mais flexibilidade aos serviços prestados por esta Secretaria. Atenciosamente, Ouvidoria Municipal." (posicionamento passado pela Ouvidoria da Administração Municipal de Mangaratiba em 18/04/2017)

É certo que, além do projeto, o Município também precisará de pessoas para atuarem numa futura central de monitoramento. Para tanto, acredito que o mais correto será necessária a criação do cargo de operador de videomonitoramento na parte permanente de pessoal da Prefeitura tal como fez Angra dos Reis, em 2011, possibilitando a abertura de concursos para candidatos que tenham ao menos nível médio completo. Estes, uma vez tomando posse, deverão, dentre outras atividades correlatas, atuar na operação de softwares/hardwares utilizados no serviço, observar com diligência as imagens que forem apresentadas para notificação das autoridades competentes e manter sigilo absoluto das informações visualizadas. 

Para que tudo isso aconteça é preciso haver vontade política e, neste sentido, durante a sessão do dia 02/05, a Câmara Municipal já se posicionou de modo favorável ao aprovar a Indicação de n.º 303/17 de autoria do vereador Helder Rangel (PSDB), a qual pede o cumprimento da Lei n.º 998/16 com ênfase nas entradas e as saídas dos distritos através de um serviço integrado a um Centro de Controle e Comando em parceria com os órgãos de segurança pública. Segundo argumenta o edil em sua justificativa,

"Embora se trate de uma norma autorizativa, visto que foi um projeto apresentado pela iniciativa de um vereador e não pelo Executivo, tal lei se mostra extremamente útil para as necessidades enfrentadas hoje pelo nosso Município, tendo em vista os constantes problemas relacionados à violência e à criminalidade (...) os pontos do Município mais vulneráveis de Mangaratiba são, incontestavelmente, as entradas e saídas dos nossos distritos, considerando que muitas das vezes o perigo vem de fora."

Independente de quem seja o prefeito da cidade ou o pai da lei atual, entendo que o serviço de videomonitoramento tem que sair do papel o quanto antes em Mangaratiba. E mesmo que a segurança pública seja de responsabilidade estadual, pode o Município ajudar em muito nesse sentido. Pois, afinal, não podemos continuar sendo vitimados pela violência que assola todo o Estado do Rio de Janeiro vindo a respingar nas localidades interioranas em prejuízo de vidas humanas e do nosso patrimônio. Por isso, mais do que nunca precisamos nos prevenir da criminalidade e agir com a maior prudência possível.

Boa semana a todos!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Humberto De Marchi/Prefeitura Municipal de Aracruz, conforme consta em http://www.pma.es.gov.br/noticia/6356/