quarta-feira, 23 de julho de 2014

Por uma vida sem carros em Mangaratiba




Enquanto muita gente na cidade reclama que deveria haver mais vagas para o estacionamento de automóveis no Centro, penso que seria melhor considerarmos outras possibilidades de planejamento do espaço urbano buscando promover a qualidade de vida das pessoas bem como o respeito ao meio ambiente.

Li uma matéria no jornal Estado de Minas do dia 17/07 que fala sobre a interessante experiência de uma cidade holandesa chamada Houten, a qual, no final da década de 70, era um pitoresco povoado construído ao redor de uma igreja do século XIV e com somente cinco mil habitantes para administrar. Porém, devido à explosão populacional do país, foi preciso adaptar a aldeia em poucos anos para um número de pessoas dez vezes maior:

"Para absorver essa enorme mudança, o governo local decidiu adotar um plano completamente inovador: em vez de ter ruas para carros, a cidade só teria calçadas e ciclovias. Todos os edifícios importantes estão conectados por vias sem carros. Tudo é perto e tudo é seguro.
Claro que Houten não está completamente desconectada do resto do mundo, ela tem uma rua de automóveis que circunda a cidade, e todas as casas do povoado podem ser visitadas em autos - no entanto, é um sistema que necessita sair da cidade e voltar a entrar nela, na altura do local que se quer visitar. A estação de trem também está conectada a via automobilística, mas como nas ruas residenciais, é mais fácil chegar até ela a pé do que de carro.
Os resultados? Dois terços dos percursos em Houten são feitos a pé ou de bicicleta e os acidentes de trânsito são mínimos comparados com uma cidade do mesmo tamanho nos Estados Unidos ou na América Latina: em quatro anos, morreu apenas uma pessoa em um acidente desse tipo - uma mulher, de 73 anos, que foi atropelada por um caminhão de lixo."

A meu ver, não seria um sonho impossível para os mangaratibenses a adaptação das históricas ruas do Centro (e dos bairros também) para restringir o trânsito de automóveis privilegiando assim os pedestres e ciclistas. Unindo a Praça Robert Simões aos quarteirões onde ficam o prédio da Prefeitura e a loja do José Miguel, bem como construindo calçadões nas ruas Domingos Jannuzzi e Mal. José Caetano, pode-se permitir a circulação de carros apenas na Cel. Moreira da Silva, Rubião Junior e Nilo Peçanha afim de assegurar o acesso ao hospital. Deste modo, a praça já não seria mais contornada sem que o motorista precise antes passar em frente ao HMVSB e à agência dos Correios.

Futuramente, quando então o hospital puder ser removido para uma localização melhor, talvez na Praia do Saco ou em algum ponto acessível da Rio-Santos, então praticamente todo o Centro seria fechado para o trânsito de automóveis, o qual ficaria restrito somente às avenidas Onze de Novembro e Arthur Pires  E, com o tempo, toda essa área se tornaria uma zona essencialmente turística e cultural, um lugar aprazível para acolher mais visitantes, realizar eventos, propiciar o comércio de artesanatos e promover a convivência social entre as pessoas. Aliás, até lá, a própria sede do Poder Executivo já teria se mudado conforme já propus no artigo Uma nova sede para a Prefeitura, publicado aqui dia 23/03/2014. Pois, como é possível constatar, o Centro de Mangaratiba precisa se deslocar para um lugar mais amplo capaz de se harmonizar com o inevitável crescimento da cidade.

Tudo isso que coloquei pode parecer um sonho e não duvido que alguém vá perguntar "em qual mundo eu vivo", mas acho que jamais devemos desistir das coisas que acreditamos. E, se bem refletirmos, trata-se de uma questão mais de mentalidade do cidadão, já que vivemos há décadas numa cultura sobre as quatro rodas em que o automóvel é equivocadamente valorizado como um símbolo de status social. É óbvio que os nossos problemas de mobilidade urbana também se tornam uma condicionante para que certas pessoas consigam dispensar o uso completo do carro. Todavia, não é ilusório planejar um amanhã diferente para nós e nossos filhos, construindo uma Mangaratiba ambientalmente sustentável.




OBS: Fotos acima sobre a cidade holandesa de Houten extraídas a partir da citada reportagem do jornal Estado de Minas, não sendo informada a autoria das imagens.

terça-feira, 15 de julho de 2014

A importância do "IPTU Verde" para as construções sustentáveis




Nem sempre o proprietário de uma casa encontra algum retorno econômico de curto ou de médio prazo para investir numa reforma de seu imóvel residencial poupando os recursos naturais. A geração de energia limpa e/ou renovável como o aproveitamento da radiação solar, a reutilização de água, reciclagem, acessibilidade, entre outras alternativas oferecidas hoje pela engenharia ambiental, ainda são tecnologias de custo relativamente alto para uma boa parcela da população brasileira. Principalmente para os de condição mais humilde que constituem a maioria em praticamente todas as cidades.

Não muito distante daqui, no município de Seropédica, a prefeitura de lá criou um interessante programa de incentivos que prevê uma redução de até 15% (quinze por cento) do imposto territorial e predial urbano para os imóveis cujas construções cumprirem determinadas requisições da Secretaria de Meio Ambiente e Agronegócios. Trata-se do "IPTU Verde", conforme esclareceu o prefeito Alcir Fernando Martinazzo do PSB numa postagem feita na rede social do Facebook e divulgada hoje na imprensa:

"Os temas ambientais foram de fato incorporados à administração pública de Seropédica, utilizando-se mais do que somente a expressão 'Cidade Sustentável'. Compreendendo a importância do tema, nossa gestão tem sustentado nas suas diversas áreas de atuação, programas, projetos e iniciativas que visem preservar os recursos naturais, otimizando a capacidade produtiva do município"

Se pensarmos bem, a ideia é digna de ser acompanhada também por nós em Mangaratiba, o que vai depender da vontade política dos Poderes Executivo e Legislativo. Pois, certamente, tal iniciativa pode proporcionar mais qualidade de vida para os cidadãos locais e ajudar de maneira considerável na sustentabilidade do planeta cujos recursos andam cada vez mais escassos.

Assim, uma vez que a ideia esteja adequadamente normatizada no município, bastará que o contribuinte interessado requeira o benefício após cumprir com as requisições na construção e/ou reforma de sua residência. E, contando com incentivos financeiros como os do "IPTU Verde", ficará muito mais fácil alguém recuperar o dinheiro investido nas melhorias de seu imóvel em prol do meio ambiente, sendo certo que a natureza agradece.


OBS: Ilustração acima extraída do portal de Jaguariúna (SP), outra cidade que adotou também o "IPTU Verde", conforme consta em http://www.jaguariuna.sp.gov.br/portaljag/?p=7640

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Aves não têm que viver presas em gaiolas!




Há tempos que o IBAMA, outros órgãos ambientais e ONGs têm se posicionado contrariamente ao cativeiro de aves em gaiolas. Inúmeras campanhas já foram lançadas pelo país, mas parece que, em Mangaratiba, isso ainda não pegou totalmente na nossa sociedade. Por esses dias, eu estava observando que, bem na entrada de uma escola para crianças, no distrito de Muriqui, a instituição mantém presa num restrito espaço voltado para a rua pássaros e galinhas, algo que considero nada educativo.

Verdade é que o costume de criar aves em cativeiro, inclusive animais capturados na mata, é algo que vem de muitas gerações no Brasil. Eu mesmo, quando criança, recordo muito bem dos pássaros que minha bisavó Maria de Nazareth cuidava no pequeno quintal de sua humilde casa de vila no bairro Grajaú, Zona Norte do Rio de Janeiro. Além de um casal de canarinhos, havia outro todo amarelinho e um lindo bico-de-lacre. Cresci achando que era normal tê-los ali ao invés de reintegrá-los à natureza.

Felizmente, os tempos mudaram e hoje existe tanto as ideias de preservação das espécies silvestres como também as de bem estar animal, mesmo que se trate de um bicho doméstico ou oriundo de algum criadouro legalizado. Até mesmo os zoológicos tornaram-se ambientes questionáveis em que alguns pensadores entendem não ser correto que aves, mamíferos e répteis fiquem expostos para a estressante visitação do público.

Sendo assim, deixo minha sugestão para que os órgãos ambientais, como o IBAMA, o INEA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promovam novas ações de conscientização em Mangaratiba afim de que seja desestimulada a criação de animais em cativeiro. Inclusive dentro de escolas e creches, coisa que já poderia ser proibida por lei na Câmara dos Vereadores tendo em vista o caráter educacional das instituições de ensino. Pois como bem ensinou Gandhi, "o grau de evolução de uma sociedade pode ser avaliado pelo modo como são tratados a suas crianças, seus idosos e seus animais".


OBS: A imagem acima foi extraída de uma página do IBAMA onde mostra a soltura de uma arara-canindé em Goiás, sendo a autoria da foto atribuída a Augusto Motta, conforme consta em http://www.ibama.gov.br/noticias-ambientais/ibama-solta-araras-em-aragoiania

quinta-feira, 3 de julho de 2014

A recepção da UBS de Muriqui




Embora as obras de reforma do posto de saúde de Muriqui tenham sido entregues há poucos meses para a comunidade (juntamente com o marketing governamental de se tratar de algo de "primeiro mundo"), tenho notado algumas deficiências que podem ser sanadas no local. Principalmente quanto à recepção da UBS que atende tanto a pacientes de emergência quanto de ambulatório.

Um dos problemas observados ali diz respeito ao espaço que, apesar do ar condicionado e dos assentos mais confortáveis, não tem sido suficiente para a acomodação de um cadeirante e nem para abrigar um público muito grande de pessoas, como vem acontecendo em alguns dias e horários. Nesta semana e na outra, levei minha esposa a sua consulta com a Dra. Elisa que ocorre toda quinta-feira pela manhã e não consegui encontrar um local adequado para estacionar a cadeira do rodas da qual ela tem necessitado temporariamente desde que fraturou a tíbia. Infelizmente, acabamos ocupando uma área que deveria ser exclusivamente destinada à passagem dos pacientes, acompanhantes e funcionários.

Tenho notado também que os usuários chegam a formar filas, o que acontece quando eles pretendem falar com as atendentes ou aguardam receber alguma vacina. A máquina emissora de senhas continua desligada, sendo mais um equipamento que também está ocupando esse insuficiente espaço da recepção. Logo, a mesma área que deveria ser reservada somente para a locomoção das pessoas também acaba ficando burramente congestionada.

Os dois banheiros, embora relativamente adaptados para cadeirantes, também não dispõem de espaço suficiente e nem oferecem total privacidade (não conseguem ser trancados) porque, segundo informaram, as chaves não estão disponíveis. De acordo com funcionários da UBS, os próprios pacientes as teriam levado ou perdido, o que considero um absurdo. Não só por causa da falta de consciência da população mas sim pelo mal planejamento da Prefeitura que deveria ter colocado um outro tipo de fechadura que fosse própria para banheiros, com a instalação de um trinco interno em que a recepção ficaria com uma chave reserva para abrir a porta pelo lado de fora em caso de necessidade.

Como a reforma do posto de saúde de Muriqui já foi concluída, só restaria agora a Prefeitura fazer umas obras de reparo que importem na ampliação da recepção, aproveitando-se um pouco mais da área voltada para a rua, e fazendo as pertinentes mudanças nas fechaduras dos dois banheiros afim de torná-las adequadas a um uso específico e intenso (sempre de olho no que diz a NBR 14913 da ABNT). Na oportunidade, seria também colocado o piso tátil afim de permitir a locomoção com autonomia dos portadores de deficiência visual, reservando-se ainda espaços para o cadeirante aguardar tranquilamente o seu atendimento sem dificultar a passagem de ninguém e nem ser incomodado. Depois disso, seria posta em funcionamento a máquina de distribuição de senhas, o que facilitaria muito a vida dos idosos, dos usuários comuns e dos pacientes da emergência. Estes, aliás, seriam atendidos sempre com prioridade conforme a necessidade de cada caso e, dependendo da situação, até sem senha.

Corrigindo esses importantes detalhes acredito que a Prefeitura estará oferecendo mais conforto e qualidade para os habitantes de Muriqui bem como respeitando a dignidade das pessoas. E como morador do distrito deixo minha sugestão não somente aos nossos gestores como também à população em geral para que reclamem perante à Ouvidoria do SUS, cobrem providências, e, se não for resolvido, entrem em contato com o Conselho Municipal de Saúde, Câmara dos Vereadores, Ministério Público, imprensa, etc.


OBS: Imagem acima extraída do portal da Prefeitura na internet.