quinta-feira, 24 de abril de 2014

Oportunidades com a fitoterapia no SUS




Como se sabe, as plantas medicinais e os seus derivados, há muito, vêm sendo utilizados pela população nos seus cuidados com a saúde. Principalmente como recurso terapêutico na Medicina Tradicional Indígena, Quilombola e demais povos e comunidades tradicionais, sendo uma prática popular de transmissão oral entre gerações. Algo que muito timidamente começa a integrar complementarmente os serviços públicos de saúde, conforme os princípios e diretrizes do SUS.

Ora, Mangaratiba, assim como quase todos os municípios do país, possui um enorme potencial e oportunidades para o desenvolvimento do setor. Pois, além do conhecimento tradicional associado às plantas medicinais e da antiga tradição de uso pela população (algo que não pode se perder), contamos com a rica diversidade de espécies vegetais da Mata Atlântica e significativas áreas disponíveis no meio rural que podem ser utilizadas para o cultivo de ervas.

Assim, a ampliação das opções terapêuticas ofertadas aos usuários do SUS, com garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia seria uma importante estratégia para promovermos o bem estar da população e a inclusão social. Com este propósito e com vistas à normatização das ações/serviços a ser ofertados na rede pública, pode a Prefeitura desenvolver políticas, programas e projetos para todas as unidades básicas de saúde (UBS) no município, tomando como exemplo as experiências já obtidas em outras cidades brasileiras, o que a todo momento é divulgado pela mídia.

Vale dizer que, através da Portaria GM nº 886/10, o Ministério da Saúde instituiu a Farmácia Viva no âmbito do SUS, com a finalidade de buscar a ampliação da oferta de fitoterápicos e de plantas medicinais que atenda às demandas e às necessidades locais. E, segundo o texto desta norma, cabe à Farmácia Viva realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos.

Deste modo, com observância da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), aprovada por Decreto Presidencial nº 5.813/06, que traz diretrizes para desenvolvimento de toda cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, creio ser possível desenvolvermos um projeto lindo para Mangaratiba. Algo que não somente beneficiaria os pacientes da rede pública local como também pode criar oportunidades incríveis no campo, gerando trabalho e renda para a população rural.

Sendo essas ideias bem conduzidas e levadas adiante com seriedade, Mangaratiba pode vir a se tornar até uma referência em fitoterapia no Rio de Janeiro. Através de parcerias firmadas com a Fiocruz, teríamos laboratórios e também importantes eventos na cidade. Pessoas viajariam do Rio de Janeiro para cá em busca de tratamentos alternativos e de baixo custo, o que, por sua vez, auxiliaria até no desenvolvimento do turismo.


OBS: Ilustração acima extraída de uma página da Fiocruz em http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/fitoter%C3%A1picos

domingo, 20 de abril de 2014

As esculturas de areia na Praia de Muriqui




Quem ainda não parou pra tirar uma foto das esculturas de areia na orla de Muriqui? Pois, neste período pascal, quando fui à praia, surpreendi-me ao ver uma interessante representação da "Última Ceia" que Jesus de Nazaré teria celebrado com os seus discípulos antes de ser preso, conforme se vê na foto acima. Tal obra foi feita em frente ao calçadão da Rua Espírito Santo, bem no ponto onde a Prefeitura pretende construir o seu polêmico "cais turístico".

Embora tenha passagem por outros lugares, pode-se dizer que o artista Rafael Tavares hoje já seria parte do patrimônio cultural de Mangaratiba! Só que talentos como ele quase sempre são despercebidos pelos órgãos de cultura nas cidades brasileiras. Por várias vezes, ele expôs seus trabalhos no nosso 4º Distrito, sendo que, entre o final de 2012 e o começo de 2013, sua atividade era mais frequente cá em Muriqui.

Mas será que uma iniciativa dessas não poderia ser melhor valorizada?!

Pesquisando sobre o assunto, achei interessante saber que as esculturas em areia já receberam mais atenção no país. Elas ganharam um grande incremento na década de 70 com a novela da TV Globo Mulheres de Areia e os concursos que surgiram. Estes recebiam patrocínios de jornais e da iniciativa privada, havendo até o pagamento de prêmios conforme li num artigo da Wikipédia:

"Os prêmios eram bons com viagens a Paris e prêmio em dinheiro pelo Governo do Estado de São Paulo. Vários campeões brasileiros foram para França para disputar o campeonato Mundial de Esculturas em Areia. Um dos grande precursores desta arte no Brasil foi o professor Pedro Germi, já falecido que através do curso de esculturas em areia, nas praias de Santos e São Vicente, ensinava aos interessados como fazer esculturas em areia. Na década de 90, os concursos Brasileiros não ocorreram e com isto a arte em areia perdeu sua força. No estado de SP retoma sua posição de destaque com o evento "Brasil 500 anos", diante das comemorações Brasileiras da primeira cidade do Brasil. Um museu de areia foi criado contando a história do Brasil em esculturas de areia. Neste evento grandes escultores premiados brasileiros foram convidados, e com isto comprovavam para o mundo a qualidade da região."

Seria muito importante que a Fundação Mário Peixoto promovesse artistas populares e talentosos como esse rapaz que faz esculturas nas areias de Muriqui! Mangaratiba não só poderia organizar exposições/concursos sobre isto ao ar livre como também dar mais apoio a tais iniciativas, integrando-as com o desenvolvimento do turismo na região.

Vale lembrar que Portugal, a partir de 2003, passou a sediar o Festival Internacional de Escultura em Areia (FIESA) em Pêra, no Algarve. Todos os anos, um grupo de escultores e especialistas de várias nacionalidades dá forma a milhares de toneladas de areia, ocupando uma área de quinze mil metros quadrados. A animação passa também por programação paralela. Durante a noite, as esculturas são iluminadas e há projeções de vídeo. De dia, rolam atividades de escultura em areia em que adultos, jovens e crianças podem ensaiar e mostrar as suas capacidades criativas nesta forma de expressão artística.

Ora, se as esculturas de areia são um sucesso na Europa, por que não poderiam ser aqui também em Mangaratiba? Por que não promovermos essas pessoas talentosas que se dispõem a enriquecer a cultura do nosso município?! Pois creio que, a partir das coisas simples, podemos criar grandes oportunidades que beneficiariam tanto os artistas como a cidade.

E então? Vamos ressuscitar as boas ideias?!

Uma feliz Páscoa para todos!


OBS: Foto acima de Ana Aguilar, extraída do Facebook.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Precisamos de um curso municipal de idiomas na cidade!




Cada vez mais o mercado de trabalho impõe aos jovens e adultos a necessidade de se qualificarem através do conhecimento de línguas estrangeiras. Com o processo de globalização da economia, tanto o inglês como o espanhol tornaram-se os idiomas mais requisitados para a realidade latino-americana, valendo lembrar que a região da Costa Verde recebe turistas de várias nacionalidades todos os anos. Inclusive passando por Mangaratiba com destino ao paraíso ecológico da Ilha Grande.

Sendo assim, quero, através deste artigo, sugerir a instituição de um Curso Municipal de Línguas, cujo objetivo será oferecer a qualificação e o acesso à educação de idiomas estrangeiras aos alunos provenientes da rede pública municipal de ensino e também aos cidadãos de baixa renda. Pois, como é cediço, a escola não ensina suficientemente tais matérias para que um estudante deixe seus bancos falando inglês ou espanhol fluentemente. Muito mal os nossos jovens conseguem aprender um pouquinho da gramática da língua estrangeira e passam de ano com um vocabulário muito limitado.

Além do ensino de inglês e espanhol, acho importante que tenhamos em Mangaratiba aulas de esperanto. Este trata-se de um projeto de língua universal que começou com um sonho do médico polonês Ludwik Lejzer Zamenhof (1859-1917) e que conta atualmente com uma comunidade esperantista em mais de cem países, tendo sido reconhecido formalmente pela ONU por três vezes nos anos de 1954, 1986 e 1994.

Portanto, sendo essa proposta aceita pela Prefeitura, acredito que os alunos provenientes da rede pública municipal de ensino, bem como os cidadãos de baixa renda de Mangaratiba, poderão ganhar em qualidade de ensino e em competitividade no mercado de trabalho. E, se mais gente na cidade souber o domínio das principais línguas estrangeiras, isso trará reflexos também sobre o desenvolvimento do turismo, gerando novas oportunidades de emprego e de renda para a população local.


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.bombeiros.pb.gov.br/sebrae-disponibiliza-vagas-para-os-cursos-de-ingles-e-espanhol/

segunda-feira, 14 de abril de 2014

A nossa fraca integração com Angra e Rio Claro




Falando um pouquinho mais sobre transportes, acho uma pena não haver linhas de ônibus diretas partindo de Mangaratiba para Angra dos Reis e também para Rio Claro. Quem desejar ir até uma dessas cidades vizinhas, se não tiver um carro, precisará tomar no mínimo duas conduções. Uma até à divisa entre os municípios e outra até o seu ponto de destino.

Conforme eu havia comentado no artigo Precisamos de uma Vara Federal mais próxima de Mangaratiba!, do dia 03/04/2014, há casos em que o usuário do transporte público pode precisar fazer duas ou três baldeações até chegar em Angra. E como os ônibus da viação Costa Verde que vão de Itaguaí para lá custam-nos salgados R$ 14,00 (catorze reais) e trafegam somente pela estrada pela Rio-Santos, sem entrarem no Centro cidade, torna-se algo inviável fazer esse passeio. O passageiro acaba tendo que ir primeiro até Conceição de Jacareí numa sofrida viagem em que nem sempre as vans oferecem lugares em seus assentos por causa da super lotação. Somente ali, na "fronteira", é que existem ônibus de linhas urbanas até o Centro de Angra numa frequência de horários que, felizmente, chega a ser de uns vinte minutos de espera, ao preço de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), e funciona muito melhor do que os precários serviços da Expresso, havendo para os moradores do município vizinho o considerável programa Passageiro Cidadão.

Já no caso de Rio Claro, a mobilidade rodoviária é muito menor porque são poucos os horários disponíveis dos ônibus que partem da Serra do Piloto para lá. Se o mangaratibense não dispuser de um automóvel para a sua locomoção, torna-se difícil visitar lugares como o povoado eco-rural de Macundu ou o interessante Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos. E, tratando-se de uma viagem para Lídice, aí a coisa se complica mais ainda, sem falar que é praticamente impossível chegar na histórica Bananal paulista pelo município vizinho dependendo do transporte público (o jeito mais fácil é dar a volta por Barra Mansa). Logo, o turismo acaba sendo prejudicado na nossa região assim como a economia, inviabilizando, por exemplo, a possibilidade de pessoas daqui conseguirem um trabalho em Rio Claro e vice-versa.




Penso que tanto as prefeituras dessas três cidades, quanto o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, o DETRO, deveriam ficar mais atentos a essas questões!

Acredito que, no trajeto entre Mangaratiba e Angra dos Reis, a quantidade de pessoas transportadas daria sustentação econômica à criação de uma nova linha de transporte intermunicipal cuja tarifa talvez pudesse custar menos do que é cobrado pela Costa Verde. Pois penso que muitos moradores do Centro, da Praia do Saco e do distrito de Conceição provavelmente prefeririam resolver os seus problemas em Angra do que viajarem à caótica Itaguaí. Aliás, a própria viação Colitur poderia prestar esse serviço para nós como já faz numa linha de duas portas entre Angra e Paraty cuja passagem custa R$ 10,05 (dez reais e cinco centavos), sendo cobrados R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos) se for só até à entrada da vila de Mambucaba.

Em relação ao transporte para Rio Claro, o DETRO pode muito bem criar uma linha direta daqui para lá ou estudar um roteiro alternativo e diário para os ônibus que vão de Itaguaí para Barra Mansa onde a concessionária responsável é a viação Cidade do Aço. Neste caso, alguns dos carros que partissem de Itaguaí, em determinados horários, subiriam pela Serra do Piloto ao invés de seguirem pelo itinerário normal trafegando pela Dutra e parando no bucólico município de Piraí. Com isso, os moradores do 5º Distrito ficariam  menos isolados porque ganharia acesso rápido para cidades maiores. Sem falar que essa linha, caso venha a ser paradora, ajudaria a integrar Itacuruçá, Muriqui e Praia Grande com a belíssima Serra do Piloto, fortalecendo o turismo e dando maiores opções de passeio a quem nos visita.

Sem dúvida que a mobilidade nos transportes trata-se de uma reivindicação com um profundo anseio social conforme ficou configurado durante os protestos de junho/julho do ano passado ocorridos na época da Copa das Confederações. Em se falando na criação de linhas de ônibus entre dois municípios, vale ressaltar que a competência já não é mais da Prefeitura e passa a ser do DETRO, o qual é uma entidade autárquica integrante da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, mais do que nunca as nossas demandas precisam ser conhecidas e atendidas pelas autoridades estaduais. Afinal, Mangaratiba não pode ficar no esquecimento e o desenvolvimento do turismo regional na Costa Verde depende de uma atenção melhor do Palácio da Guanabara.


OBS: A primeira foto acima refere-se ao Museu de Arte Sacra da Igreja da Lapa e da Boa Morte, no Centro da cidade de Angra dos Reis. O local reúne peças religiosas valiosíssimas do município sendo considerado um dos museus de artes sacras mais importantes do país segundo o IPHAN (Instituto Nacional do Patrimônio Artístico e Nacional ). Já a segunda foto refere-se ao Sítio Arqueológico de São João Marcos sendo a autoria atribuída a Isabela Kassow / Diadorim Ideias. Extraí a imagem dos sites da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e do Mapa de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, conforme constam em http://www.angra.rj.gov.br/turisangra/acoes.asp e http://mapadecultura.rj.gov.br/rio-claro/parque-arqueologico-e-ambiental-de-sao-joao-marcos/#prettyPhoto[pp_gal]/3/

quinta-feira, 10 de abril de 2014

A divulgação do turismo em Mangaratiba




Tem-se falado frequentemente que a passagem da seleção italiana de futebol por Mangaratiba deixará um "legado para a cidade" sendo que muitos apostam na grande divulgação que teremos durante os breves dias da Copa. Tanto as autoridades daqui quanto alguns jornais locais andam criando uma enorme expectativa em torno disso, o que para mim acaba parecendo um superdimensionamento de um fato ainda esperado.

Não nego que a escolha da Azurra em fazer daqui o seu lugar de treinamento seja uma oportunidade para a promoção do turismo. Porém, não acho que este fim consiga ser alcançado apenas com o curto período de mídia que, indiretamente, a cidade irá obter durante Mundial. Pois há muita coisa para ser feita em termos de estrutura e limpeza para que possamos receber melhor as pessoas que hoje nos visitam sem lhes causar decepções.

Neste último sábado (05/04), estive em Jaguanum e pude verificar o quanto a ilha carece de um bom planejamento para recepcionar turistas no local. Se em tempos passados grandes navios aportavam lá, o que era de um certo modo danoso ao ambiente, eis que, de uns anos para cá, o lugar acabou se tornando meio esquecido no aspecto do ecoturismo. Penso ser preciso haver mais controle sobre as novas edificações bem como um cuidado maior em relação às trilhas através da colocação de placas tanto de orientação como de alerta para os visitantes respeitarem a natureza, visto que inexistem mapas e informações sobre os nomes das praias. Falta, assim, a definição de um ponto principal para o desembarque lá bem como roteiros, sendo que um caminho que antes atravessava a ilha de uma lado ao outro, indo pelo seu interior, foi retomado pela floresta.

Mas eu citei Jaguanum como um exemplo porque o problema se repete em outros lugares de Mangaratiba. Acrescento aí os casos de Guaíba, onde também o mato fechou praticamente todos os acessos por terra antes existentes, bem como lá em Batatal (conferir os artigos Promover o turismo na ilha de Guaíba e As trilhas de Mangaratiba). Em Muriqui, o histórico caminho que vai da cachoeira do distrito até Rubião, na Serra do Piloto, embora ainda seja possível trafegar por ele, é preciso trabalhar melhor a trilha afim de que o turista inicie e conclua o seu passeio com maior satisfação. Aliás, basta nos compararmos com a razoável estrutura existente lá na Ilha Grande em que o município vizinho de Angra dos Reis soube valorizar as coisas comuns transformando-as em atrativos.

Embora eu esteja focando mais na precariedade de estrutura em relação ao ecoturismo, não nego que o problema também se manifeste em outras áreas. Seja em relação à nossa fraca agenda cultural, à desorganização dos serviços públicos, à falta de segurança e ao saneamento básico. E aí faço o devido alerta para que a esperada divulgação durante a hospedagem da Itália em Mangaratiba não venha a se tornar uma faca de dois gumes. Isto porque, da mesma maneira como o país tem sido mal falado lá fora com a sua população se revoltando devido aos abusivos gastos com estádios, muita coisa errada pode vir à tona por aqui. Logo, temos que tomar o devido cuidado para que a nossa cidade não vire piada no Brasil inteiro e também no exterior quando as TVs de várias nacionalidades mostrarem o esgoto sendo vergonhosamente despejado in natura nos rios sujando as praias.

De modo algum quero sugerir que se faça alguma manifestação política durante a estadia do time da Itália porque tudo tem o seu momento certo para acontecer. Quero, porém, que aprendamos a nos preparar melhor para trabalharmos eficientemente com o turismo, o qual é uma indústria sem chaminés capaz de gerar emprego e renda para os nossos munícipes. Daí a importância de haver uma atenção mais detalhada quanto à estrutura e repensarmos a abordagem que é feita aos visitantes.

Minha proposta, amigos, seria que, além dos dois centros de informações turísticas, tenhamos equipes da Prefeitura atuando em pontos estratégicos nas localidades de Muriqui e de Conceição de Jacareí nem que seja armando uma tenda na orla marítima. Também no Centro de Mangaratiba, quando os viajantes se enfileirarem para entrar na barca da Ilha Grande, considero oportuno que, em dias mais movimentados, tenhamos agentes municipais bem treinados apresentando as opções de passeios na cidade, afim de que esse público deseje retornar e conhecer os nossos atrativos. Então, como nem todos conseguem lugar na embarcação devido ao horário de partida e ao limite de passageiros, alguns turistas poderão mudar seus roteiros resolvendo explorar o município.

Para concluir, lembro que esse período de baixa temporada, entre março e junho, é quando a Ilha Grande recebe um turismo de qualidade caracterizado por visitantes que viajam afim de apreciar a natureza diferentemente do que ocorre durante as férias escolares, Carnaval e feriadões. Trata-se do público ideal para desenvolvermos o ecoturismo em Mangaratiba sendo que muitas dessas pessoas passam pela cidade sem nem ao menos saberem das nossas belezas que estão aí para serem conhecidas e saboreadas. Logo, se tivermos um pouquinho mais de atenção, conseguiremos alcançar esse mercado.


OBS: Foto acima extraída de uma notícia do site da Prefeitura de Mangaratiba em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/noticias/itacuruca-turismo-nautico.html

segunda-feira, 7 de abril de 2014

A elevação da Comarca para 2ª entrância




Conforme comentei no artigo O recebimento de petições no Fórum de Mangaratiba, publicado em 26/03/2014, eis que, apesar da população da cidade ter crescido, o nosso município ainda é considerado uma Comarca de Vara Única onde um só Juízo é responsável por processar e julgar as ações cíveis, criminais, fazendárias, de direito de família, registro civil, inventários judiciais, interdições e curatelas, execuções fiscais, casos de violência contra mulher, etc. Isto sem nos esquecermos também do Juizado Especial Adjunto Cível que funciona no segundo andar do Fórum sob a direção do mesmo magistrado!

Como é de conhecimento dos advogados da região, a celeridade processual em Mangaratiba anda demasiadamente comprometida por causa do elevado número de demandas que abarrotam o Judiciário local, de maneira que uma petição é capaz de levar meses para ser apreciada pelo juiz, se não for caso urgente. Logo, uma ação comum pode custar alguns anos apenas para ser decidida em primeira instância e depois ainda demorar um bom período até os recursos cabíveis serem apreciados pelas instâncias superiores para finalmente os autos retornarem à origem e a execução da sentença ser então concluída. Assim tem sido há tempos tendo já passado pela cidade vários juízes e juízas...

De acordo com o artigo 12 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, o CODJERJ, existem três requisitos essenciais para a elevação de uma Comarca à categoria de segunda entrância, dentre os quais bastam que apenas dois fiquem suficientemente caracterizados para o Tribunal de Justiça elaborar a sua proposta encaminhando-a à ALERJ. São eles: (i) ter população mínima de setenta mil habitantes ou vinte mil eleitores; (ii) um movimento forense anual de, pelo menos, mil feitos judiciais; e (iii) receita tributária municipal superior a quinze mil vezes o salário mínimo vigente na comarca da capital do Estado.

Ora, será que Mangaratiba não consegue se enquadrar dentro desse critério?! Ou a maioria dos desembargadores do Órgão Especial do TJ ainda não sabe que, em 2012, já possuíamos mais de vinte e nove mil eleitores aqui? Por isso, a minha sugestão é que o TJ eleve a condição da nossa Comarca de maneira que passemos a contar com dois Juízos de Direito: 1ª e 2ª Varas.

No caso da 1ª Vara, esta teria competência genérica e plena na matéria cível, inclusive no que se refere às causas de reduzido valor econômico ou de menor complexidade (as do Juizado Especial Cível), sobretudo nas questões relativas à defesa do consumidor. Também se incluiriam nesse órgão jurisdicional os procedimentos sobre família, órfãos e sucessões, registro público, falências de empresas, além da tutela da criança, do adolescente e do idoso. Já a 2ª Vara cuidaria basicamente das matérias de interesse da Fazenda Pública, dos acidentes trabalhistas e das ações criminais, envolvendo também as prisões prisões preventivas, os pedidos de reabilitação, os "habeas-corpus", juntamente com inúmeros atos relativos a essa área.

Assim, dividindo as tarefas entre dois Juízos de Direito (entre dois magistrados), acredito que as ações judiciais na Comarca poderão ser processadas e julgadas com maior rapidez, o que tornaria a distribuição da justiça mais satisfatória para a maioria dos mangaratibenses. Afinal, como diz um certo ditado, "justiça lenta é injustiça" e o Tribunal precisa olhar com maior atenção para os órgãos de primeira instância. Principalmente nas cidades do interior.

Atualmente são comarcas de segunda entrância Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Miracema, Nilópolis, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Três Rios, Valença e Vassouras. Mas espero que, em breve, Mangaratiba passe a se enquadrar também nessa categoria.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Precisamos de uma Vara Federal mais próxima de Mangaratiba!




Nesta primeira semana de abril, precisei ir até à Justiça Federal em Angra dos Reis tentar resolver um assunto. Havia acabado de realizar alguns trabalhos no Fórum de Mangaratiba, entre o final da manhã e o comecinho de tarde, de modo que preferi sair daqui depressa sem primeiro almoçar por temer eventuais atrasos na viagem.

Meus amigos, como é demorado o percurso até a cidade vizinha!

Além da distância entre as duas localidades, há que se considerar a precariedade nos transportes públicos pois inexiste uma linha de ônibus que vá diretamente daqui para Angra. O passageiro precisa ir primeiro até Conceição de Jacareí, bem na divisa de ambos os municípios, para então aguardar uma outra condução que dê seguimento à viagem. E, caso a pessoa resolva partir de lugares como Itacuruçá, Muriqui, Ibicuí, Batatal/Ingaíba ou Serra do Piloto, tornam-se necessárias até duas baldeações. Ou três, se o cidadão sair de Rubião, hipótese em que poderão ser quatro conduções.

Certamente que o problema ficaria amenizado caso o DETRO incentivasse a criação de novas linhas de transporte rodoviário entre Mangaratiba e Angra dos Reis. Porém, o fato é que a nossa integração regional com Itaguaí é muito maior do que com os outros municípios vizinhos. Apesar de todas as insatisfações com a Expresso, a concessionária oferece uma mobilidade prática com itinerários diretos trafegando pela estrada Rio-Santos, atendendo a todos os distritos e sem a necessidade do ônibus entrar nas outras vilas ou no distrito-sede. A única exceção seria a linha paradora que passa pela estrada do Axixá entre Muriqui e Itacuruçá.

Assim sendo, a minha proposta é que o 2º Tribunal Regional Federal planeje e execute a inauguração de uma futura Vara no município de Itaguaí e que tenha competência territorial sobre Mangaratiba e Seropédica, mantendo o Juízo já existente em Angra dos Reis cuja abrangência continuaria extensiva até Paraty. E isso contribuiria para desafogar a Justiça Estadual aqui em Mangaratiba já que algumas ações podem ser facultativamente processadas e julgadas em primeira instância nas comarcas interioranas onde não haja uma Vara Federal afim de facilitar o acesso do cidadão à jurisdição (casos de competência delegada previstos pelo artigo 109, parágrafos 3º e 4º da Constituição da República). Logo, não duvido que muitos advogados e partes prefeririam propor suas demandas previdenciárias num órgão da Justiça Federal em Itaguaí do que sobrecarregarem ainda mais a abarrotada Vara Única de Mangaratiba.

Portanto, apresento aí a minha ideia que, mesmo tendo um caráter mais regional, não deixa de ser pertinente aos interesses de Mangaratiba. E sugiro. oportunamente, que os advogados de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica, por meio das respectivas subseções da OAB em cada município, realizem persistentes mobilizações neste sentido perante o 2º TRF.


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.jfrj.jus.br/?id_info=1

quarta-feira, 2 de abril de 2014

O transporte de estudantes nos ônibus da Expresso

Hoje (02/04/2014), quando entrei no ônibus parador da Expresso (linha Itaguaí-Mangaratiba), por volta das nove horas e cinquenta minutos, indo de Muriqui para o Fórum da Praia do Saco, pude conhecer de perto mais um dos conflitos que vem ocorrendo no transporte público municipal.

O coletivo encontrava-se lotado de estudantes, os quais ocupavam quase a metade dos assentos, sendo que já havia bastante gente viajando em pé naquele momento. Um dos passageiros que embarcou comigo no veículo, em frente ao colégio N. S.ª das Graças, reclamou da situação e o motorista determinou aos alunos da rede pública que cedessem seus lugares aos "usuários pagantes". Eu mesmo precisei pedir a uma adolescente que, gentilmente, deixou a minha esposa sentar aonde ela estava por causa da cirurgia na coluna que ela havia feito poucos meses atrás.

No entanto, outros estudantes ali presentes resolveram resistir às determinações do condutor sob a alegação de que eles também eram pagantes "através do Estado". E, quando o veículo já estava na RJ-14, o motorista acabou fazendo uma parada por alguns minutos pretendendo solicitar apoio da guarda municipal, o que acabou intimidando uns alunos que, apesar de contrariados, cederam seus lugares.

Tal episódio fez com que eu refletisse sobre qual a melhor solução a ser adotada diante desses casos polêmicos que, infelizmente, tendem a se repetir dividindo ainda mais a nossa sociedade.

Em primeiro lugar, deve-se reconhecer o erro da viação Expresso por não disponibilizar horários suficientes para atendimento satisfatório da demanda. Enquanto que na cidade vizinha de Angra dos Reis o tempo de espera do passageiro é bem mais reduzido (geralmente de vinte em vinte minutos na divisa entre os dois municípios), cá em Mangaratiba a concessionária faz o que ela bem entende porque tudo depois acaba em pizza. Pois, sem contar com os constantes atrasos, o intervalo previsto entre os paradores da linha Itaguaí-Mangaratiba é de 50 minutos! Ou seja, comparando-se com Angra, sofremos um acréscimo de tempo que chega a ser de cento e cinquenta por cento.

Mas independente disso, considerando a vergonhosa falta de bom senso entre as pessoas, penso que é preciso estabelecer leis disciplinando o uso prioritário dos assentos nos ônibus, o que não deve ficar restrito aos lugares marcados. Depois do direito dos idosos, dos portadores de necessidades especiais, das gestantes e das mães com criança de colo, não seria injusto um estudante uniformizado, em pleno gozo de sua saúde física, ter que ceder o seu lugar aos demais usuários comuns. Trata-se a meu ver de uma questão pedagógica e de importante aprendizado para a vida.

Verdade seja dita que cada vez mais os nossos jovens estão ficando indisciplinados e já não sabem como respeitar os mais velhos. Querem sempre ser bem atendidos, mas precisam aprender que neste mundo nascemos para servir e não apenas para sermos servidos. Logo, fica aí a minha sugestão afim de que esses casos entrem logo na pauta dos debates dos vereadores e da sociedade mangaratibense em geral.