quarta-feira, 29 de maio de 2013

Uma proposta para o blogue: mais colaboradores escrevendo



Criei este blogue ainda no começo deste mês de maio e confesso estar satisfeito com os comentários recebidos e as mais de 800 visualizações da página num curto espaço de tempo. Para mim, está sendo uma oportunidade e tanto poder compartilhar várias ideias que há tempos estavam presas em minha cabeça, as quais desejava muito compartilhar. E ainda faltam algumas que não textualizei ainda.

No decorrer das postagens, fui amadurecendo uma outra ideia para que este espaço possa se tornar mais interessante. Pensei em contar com novos colaboradores para que o blogue não tivesse apenas um único cidadão postando suas sugestões. Então, concluí que precisava enriquecer a página, afim de reunir os mais diferentes pontos de vista sobre Mangaratiba, independentemente da opinião, corrente política ou ideológica de cada colaborador. Independente do indivíduo ser governo ou oposição. Independente de ser partidário ou não. De ser filho da terra, proveniente de outras terras, morador, turista, mangaratibense "exilado" em outras cidades ou, simplesmente, um amigo da cidade e que gosta deste lugar.

Como já havia compartilhado já na postagem inaugural, Melhorar Mangaratiba (03/05), a característica principal do blogue é propositiva. Ou seja, apresentar ideias para o nosso município. Logo, seria indiscutivelmente um trabalho político, mesmo que feito sem nenhuma orientação partidária. Pois quer agente queira ou não, estamos fazendo algum tipo de política quando abordamos assuntos de interesse coletivo mesmo sem haver interesse numa futura candidatura eleitoral por parte de quem expõe sua opinião.

Todavia, dou muito valor à seriedade do trabalho que faço. Desejo que, mesmo tornando este blogue um espaço plural, não percamos de vista o objetivo inicial e busquemos desta maneira elevar o nível da discussão política em Mangaratiba. Jamais quero que minha atuação aqui se rebaixe a ataques pessoais ou propaganda eleitoral-partidária como muitas vezes acontece nesta e em outras cidades do país.

Justamente por isso, para que possamos construir um blogue capaz de dar uma significativa contribuição para a sociedade, estou sugerindo algumas "regras" para serem observadas pelos futuros colaboradores. É certo que tais "normas" poderão ser revistas, modificadas e acrescentadas através do debate entre os participantes. Até porque não quero me comportar como sendo um "dono do blogue", mas tão somente garantir a sua boa utilização conforme o seu tema de ação propositiva e voltado para as questões de Mangaratiba. Seguem aí os provisórios Dez Mandamentos do Blogue (risos):

1º) Não serão permitidos colaboradores fakes. Nossa Constituição Federal é bem clara no ser artigo 5º, inciso IV, em assegurar a livre manifestação do pensamento mas proíbe de maneira expressa o anonimato. Por este motivo, já que este é um blogue político e de opinião, não se pode admitir nem mesmo comentários anônimos às postagens. Logo para que alguém seja habilitado como colaborador, será necessária a identificação do autor.

2º) As postagens devem ter por objetivo trazer propostas para o município de Mangaratiba. O comentarista pode até fazer críticas, falar um pouco de si mesmo, fazer menção de alguma notícia, mas o foco de sua mensagem deve estar voltado para apresentar uma ideia e solucionar o problema da cidade. Discutir as propostas de outra pessoa, bem como do governo municipal, ou mesmo de outro comentarista, tipo defendendo que seria melhor deixar tudo como está, também pode. Todavia, em qualquer caso, pede-se que o colaborador apresente uma justificação de seu posicionamento.

3º) Cada colaborador terá direito a publicar somente uma postagem por dia afim de dar espaço e direito para outros participantes também contribuírem. O motivo é que muitas postagens seguidas prejudicam a visibilidade de mensagens anteriores e, dependendo do caso, pode configurar até conduta anti-ética no uso da internet. Escrever o texto todo em letras maiúsculas também não será permitido.

4º) Fica proibido publicar mensagens com conteúdo discriminatório em relação à raça, cor, origem, credo religioso, orientação sexual, ideologia política, etc. Também não será permitido usar do espaço para ofender pessoas. Condutas ofensivas assim serão consideradas faltas graves.

5º) Também será preciso respeitar os direitos autorais na divulgação de vídeos, imagens e textos escritos por terceiros. Publicar artigos de quem não seja colaborador requer prévia autorização de seu autor. E, quanto às citações, pede-se que seja informada a fonte.

6º) O colaborador compromete-se a não divulgar fotos de pessoas. A Constituição brasileira assegura o direito à imagem do cidadão e nós devemos respeitar a nossa Lei Maior. Mesmo as fotos de pessoas públicas como prefeitos, vereadores e demais autoridades públicas convém que sejam evitadas porque a ideia do blogue é focar no debate das propostas.

7º) Não será permitida a prática de spam, a publicidade de produtos ou serviços, a propaganda partidária, ou de candidatos, proselitismo religioso, bem como cosias semelhantes a estas. Aquela identificação do colaborador como ocupante de um cargo público ou de membro de agremiação partidária, tipo dar uma informação sobre a pessoa do autor do texto, "Fulano de tal, formado em Medicina na Universidade X e líder do diretório do partido Y" não configura abusividade na conduta.

8º) Se algum colaborador vier a se candidatar a cargos políticos, o que é um direito de todo cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, ele deve abster-se temporariamente de publicar mensagens enquanto durar o período de campanha, conforme dispuser a legislação em vigor. 

9º) O colaborador deve se comprometer a escrever seus textos somente no idioma português, não fazer uso de palavras de baixo calão e nem divulgar pornografia.

10) A divulgação de quaisquer eventos deve ser feita através da moderação que avaliará a sua pertinência aos interesses do cidadão mangaratibense e ao tema do blogue. Embora não seja objetivo do blogue a divulgação de notícias, tem tudo a ver divulgar reuniões, palestras, congressos e encontros que tenham por objetivo debater propostas em benefício da cidade.

Para dizer a verdade, detesto ficar compondo regras. Acho que, quando as pessoas têm bom senso, não há tanta necessidade de normatizarmos a vida. Porém, como estou disposto a abrir o blogue para novos colaboradores, talvez seja necessário. Acredito na utilidade desse trabalho porque podemos fazer da internet uma ferramenta bem eficiente capaz de reunir as mais diferentes ideias afim de promover o desenvolvimento do município e tornando Mangaratiba uma cidade a cada dia melhor.

Finalmente, compartilho que desejo fazer daqui um espaço de caráter mais público do que particular, ainda que o Blogger me permita administrar o espaço como sendo de uso pessoal. Futuramente, se houve mais gente colaborando, podemos ter uma equipe de moderadores eleitos e um regimento.

Quero contar com a sua colaboração e participação, internauta! Quem desejar colaborar, peço que passe a "seguir" o blogue e entre em contato comigo. E-mail: rodrigoluz@yahoo.com  

Uma ótima manhã de quarta-feira pra todos!

sexta-feira, 24 de maio de 2013

A agricultura orgânica e a merenda escolar




Eu tenho uma ideia sobre a merenda escolar das crianças que talvez possa ajudar a solucionar pelo menos duas necessidades. Trata-se de adquirir produtos orgânicos (ou pró-orgânicos) da agricultura familiar pela Prefeitura para atender escolas e unidades de saúde.

Além de suprir nutricionalmente melhor os alunos com alimentos mais saudáveis, penso que o mercado institucional permitiria ao homem do campo migrar com maior facilidade da agricultura convencional (aquela que utiliza agrotóxicos) para a produção orgânica de alimentos, conforme os padrões atualmente exigidos.

Hoje em dia, uma das maiores dificuldades de quem pretende produzir alimentos orgânicos é encontrar mercado. Os grandes compradores, por sua vez, exigem regularidade no abastecimento e preços competitivos, o que nem sempre é possível de atender quando se vive a dura realidade de um agricultor familiar. Logo, é muito comum o dono de um sítio não conseguir vender a sua produção alternativa. Ainda mais se lhe falta o certificado de produtor orgânico.

Virar um agricultor orgânico também não é tarefa nada fácil e nem acontece do dia para a noite. Existem inúmeros critérios exigidos para se obter a certificação, conforme cada empresa oficialmente reconhecida estabelece, além do que dispõe a Lei Federal n.º 10.831/2003. Por exemplo, por mais que o homem do campo deixe de usar inseticidas, herbicidas e adubos químicos, ainda poderá ser necessário aguardar alguns anos para que ocorra a limpeza do solo. E, durante esse período de transição, a Prefeitura asseguraria a compra da produção proporcionando sustentabilidade econômica para as famílias que sobrevivem do campo.

Inegavelmente, a concretização desse objetivo exigiria uma organizada iniciativa cooperativista junto com o desenvolvimento de projetos sérios de incentivo à produção orgânica no município. Há muitas propriedades vocacionadas para esse mercado na Serra do Piloto e que precisam com urgência integrar as suas atividades com a preservação do meio ambiente (temos ali o Parque Estadual do Cunhambebe). Ao invés de um proprietário criar bois, fazendo pasto no morro, por que não cultivar produtos agro-florestais? Afinal, estamos numa região de nascentes d'água e de grande biodiversidade, não é mesmo?

Agindo dessa maneira, a Prefeitura estaria ao mesmo tempo contribuindo para o meio ambiente, ajudando o homem do campo e proporcionando uma nutrição mais saudável para as nossas crianças. Seriam vários benefícios de uma vez só.


OBS: Imagem acima extraída de uma página do Ministério da Agricultura em http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2011/12/producao-organica-brasileira-ja-tem-15-mil-agricultores

quinta-feira, 23 de maio de 2013

A cachoeira de Muriqui merece mais atenção!




Não me arrependo de ter vindo morar aqui em Muriqui. Neste belo distrito temos praia, montanhas cheias de verde, ar puro, tranquilidade na maior parte da semana e lindas cachoeiras do outro lado da rodovia Rio-Santos. E como eu gosto de tomar um banho de água doce no verão! Uma delícia!

No entanto, qualquer um que vai lá nas cachoeiras de Muriqui percebe que o lugar poderia ser mais bem cuidado e turisticamente potencializado com a construção de uma estrutura capaz de incentivar a visitação de pessoas, junto com placas sinalizando o caminho até a última queda d'água e avisos para que o meio ambiente seja respeitado por quem faz uso do local. Projetos educativos poderiam recrutar jovens moradores da comunidade que ali se encontra estabelecida tornando a população local uma excelente parceira nas atividades.

Infelizmente, muitos em Mangaratiba nunca foram ali. Até entre os que têm casa em Muriqui. Mas a minha proposta é que os cidadãos mangaratibenses, os ecologistas e os turistas passem a se interessar mais buscando soluções junto à Prefeitura, por meio das secretarias municipais de turismo e de meio ambiente, bem como dialogando também com o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) já que temos no município uma das mais expressivas fatias do Parque Estadual do Cunhambebe.

Buscar um apoio do governo estadual ganha ainda maior importância porque, próximo à cachoeira, temos uma trilha histórica que liga Muriqui até à localidade de Dr. Rubião, na Serra do Piloto, passando por uma captação de água da CEDAE, a qual abastece o 4º distrito. E aí penso que esse caminho precisa ser melhor explorado para atender os praticantes de trekking e outras modalidades do ecoturismo, tornando-se grande oportunidade para quem vive nas comunidades das Cachoeiras I e II e na Fazenda Rubião. Coisas que podem ser resolvidas com um bom planejamento e vontade política.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

O atendimento de Ouvidoria da Prefeitura pode ser melhorado



Modernamente, pode-se dizer que a palavra ouvidor adquiriu uma significação bem próxima do termo estrangeiro ombudsman. Este foi um cargo público criado na Suécia, na primeira metade do século XVIII, com a finalidade de aliviar o trabalho do monarca daquele país que se ausentava frequentemente de seu reinado por motivo de viagens. Era, portanto, um representante estatal junto à população.

Com o tempo, os órgãos e as entidades governamentais, bem como as empresas privadas, também passaram a se valer das suas próprias ouvidorias como importantes canais de relacionamento com o público. Através do atendimento desses organismos, o cidadão ganhou a oportunidade de fazer o encaminhamento de seus requerimentos, pedidos de informações, críticas, sugestões, elogios e reclamações. E cada vez mais o serviço foi se aprimorando, incorporando as ferramentas da informática e integrando todas as formas de acesso possíveis a ponto de várias administrações no país unificarem num sistema só as demandas recebidas pelas ligações telefônicas, e-mails, cartas comuns, além daquelas registradas presencialmente por funcionários.

Nos dias atuais, é raro uma prefeitura, uma câmara de vereadores ou uma empresa concessionária de serviço público não ter o seu ombudsman. Porém, nem sempre o atendimento costuma ser satisfatório. Aliás, eu diria que a grande maioria das ouvidorias neste país existem mais como uma mera formalidade. Muitas deixam o cidadão sem resposta e não proporcionam uma segurança necessária para que a solicitação formulada possa ser devidamente acompanhada. Os formulários do "fale conosco" na internet chegam a ser verdadeiras tapeações quando o sistema de informática utilizado não gera um número de protocolo e nem reproduz o inteiro teor da mensagem enviada para que seja possível comprovar o contato e depois cobrar as providências em instâncias administrativas superiores ou em outras esferas. Ou seja, falta qualidade no atendimento e também transparência.

Avaliando a ouvidoria da nossa prefeitura municipal, eu diria que Mangaratiba está muito aquém de um padrão ideal para os municípios brasileiros nesta década. O cidadão entra no portal da internet da PMM e, lá no finalzinho da página, encontra as informações sobre o endereço, o telefone e um meio de contato eletrônico. Clicando nele, abre-se um formulário para ser preenchido com o nome, o e-mail o telefone e o bairro do cidadão, além da mensagem e o título do assunto. Após o envio da comunicação, o site informa apenas que aquela mensagem foi "enviada com sucesso" e mais nada.

Esta constatação eu a confirmei nesta manhã enviando uma manifestação minha sobre a própria Ouvidoria da Prefeitura e pedindo que fossem gerados números de protocolo pelo sistema para que as pessoas possam entrar em contato posteriormente. Desde o ano passado, eu já vinha registrando outras reclamações sobre assuntos diferentes mas até hoje nunca obtive resposta e nem teria como provar a respeito do que escrevi porque não  recebi qualquer e-mail de confirmação e nem o site reproduziu o inteiro teor  da solicitação.

A princípio de conversa, eu diria que o acesso à Ouvidoria deve ser colocado num local de destaque e de fácil visualização dentro do portal da PMM. Depois, é preciso que se forneça ao cidadão ferramentas eficazes para acompanhar a mensagem por ele enviada que, no caso, seria a geração de um número de protocolo identificador. Assim que fosse encaminhada a demanda, seria imediatamente confirmado o recebimento. Seja no próprio site ou disparando um e-mail automático para o endereço eletrônico informado no formulário. E, em todo caso, seria reproduzido o inteiro teor da manifestação.

Todavia, não basta o Poder Público apenas receber as solicitações. É preciso atender os pedidos que são feitos ou, pelo menos, criar uma mecanismo de pesquisa do andamento das solicitações dando uma resposta. E, neste caso, entendo que a adoção de um prazo de até cinco dias úteis para o retorno seria razoável para os casos comuns e de vinte e quatro horas para as demandas urgentes. Sabemos que nem tudo consegue ser resolvido de imediato porque a solução pode depender de uma análise da necessidade e da adequação, da observância do interesse do coletivo, dos trâmites de um processo licitatório, etc. Mas, seja como for, cabe à Ouvidoria dar uma satisfação ao cidadão e, com a resposta final, o procedimento se encerraria permitindo-se, opcionalmente, uma reabertura em caso de insatisfação.

Em se tratando de sugestões, basta a Ouvidoria comunicar o seu encaminhamento ao órgão responsável fornecendo os telefones e meios de contato do próprio local para onde foi transmitido o "recado" do cidadão porque a apreciação é de caráter mais discricionário da autoridade municipal competente. Se gerou um processo administrativo por iniciativa do ouvidor, ou de algum outro funcionário, é preciso informar o seu número para um posterior acompanhamento. Sendo um interesse particular que não tenha como ser resolvido pela internet, a pessoa seria orientada a procurar pessoalmente o atendimento presencial. E se for algo que demande mais tempo, não custa informar o encaminhamento e posicionar o internauta com o fornecimento de um novo prazo para a conclusão dos trabalhos.

Acredito que esta deveria ser a nova mentalidade a ser incorporada pelos prestadores de serviço público. Hoje ninguém mais governa sozinho. Com o desenvolvimento da internet, o cidadão tende a querer participar da política em tempo integral e o atendimento das prefeituras precisa acompanhar tais necessidades que vão surgindo a cada dia. Logo, é fundamental termos uma Ouvidoria bem eficiente na cidade.

Para concluir, quero ressaltar a importância da oralidade como fio condutor dessa relação entre o Poder Público e o cidadão. Pois mesmo que a internet seja um meio de acesso e venha a se tornar amanhã a comunicação mais segura e transparente, o contato pessoal ou telefônico continua sendo fundamental. Daí a necessidade de que tanto o ouvidor quanto os demais funcionários sejam capacitados por meio de um bom treinamento. O perfil desses profissionais deve ser definido como pessoas equilibradas emocionalmente, proativas, persuasivas, cooperantes, tenazes, com espírito empreendedor, capazes de se adaptarem às situações, dotadas de empatia e de análise crítica, mas principalmente terem um conhecimento suficiente sobre os serviços que são prestados.

Certamente aí está a grande percepção de um governante que, consciente de não poder estar em todos os lugares do município no mesmo momento, bem como não conseguir atender a todas as pessoas de uma só vez, busca nos seus auxiliares representantes confiáveis para o conhecimento e o tratamento das demandas da sociedade. E o resultado de uma Ouvidoria bem trabalhada não será outro senão a satisfação do eleitor.

sábado, 18 de maio de 2013

Os serviços de saneamento básico no nosso município



Até a manhã de hoje (18/05), nossa residência esteve sem água aqui em Muriqui. Foram mais de vinte e quatro horas desde que o serviço de abastecimento foi descontinuado pouco depois de ter começado a chuva na noite de quinta para sexta-feira.

Situações deste tipo fazem parte da rotina no 4º Distrito. Em janeiro, por causa das chuvas frequentes, sofremos muito com a falta d'água em pleno calor de verão. Numa época quando o município recebe milhares de visitantes, os quais saem de férias com seus filhos, muitos turistas sentem-se frustrados porque alugaram uma casa, pagando valores bem salgados pela locação, e a Cedae simplesmente pisa na bola com todos nós. Tudo vai ficando por isso mesmo a ponto de se violar flagrantemente o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor sem que, na prática, ninguém entre com processo na Justiça reclamando da quebra de continuidade de algo que é indiscutivelmente essencial.

Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. (destaquei)

Infelizmente, estamos diante um problema crônico que há muito tempo atinge Muriqui e outras localidades de Mangaratiba também. Porém, isto não é razão para que as coisas permaneçam assim como estão. Por isso, precisamos pensar em soluções viáveis afim de que o saneamento básico como um todo seja radicalmente transformado.

Penso que deixar a execução do serviço nas mãos da Cedae é tapar o sol com a peneira. Sendo uma empresa do governo estadual, sabemos que existe sempre o risco de haver um uso político capaz de comprometer o seu atendimento regionalizado onde haja menor representatividade eleitoral. Localidades mais populosas, ou onde os consumidores têm maiores recursos financeiros, tendem a ser melhor contempladas pelos investimentos da companhia, o que não é o caso de Mangaratiba. E, se bairros do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense são muito mal assistidos, a ponto de seus moradores ficarem por várias semanas e meses sem receberem água, como poderemos esperar que a nossa cidade seja tratada dignamente?!

Importante ressaltar que o saneamento básico é assunto de interesse local. Logo, compete ao município cuidar dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. E, se a Cedae continua atuando em Mangaratiba é porque ainda permitimos. É porque muitos também se beneficiam com essa precariedade...

Privatizar o serviço também não é a solução. Municípios que seguiram por esse caminho nos anos 90, embarcando na onda no neoliberalismo, pagaram um alto preço. Pois, além de encontrarem dificuldades na captação de verbas em Brasília para investirem no saneamento básico, não viram o cumprimento do contrato pelo concessionário. Isto porque, como houve um absurdo encarecimento das tarifas e, consequentemente, o aumento da inadimplência, a relação contratual tornou-se desequilibrada, o que serviu de argumento para comprometer o andamento de obras, da ampliação da rede de esgoto e da construção das estações de tratamento. E aí, como essas cidades transferiram a execução do serviço para o particular, não tinha motivos para o Ministério das Cidades ajudar financeiramente.

Ainda bem este não foi o caso de Mangaratiba! Mas não acho correto que os serviços de água e de esgoto continuem sendo prestados por uma entidade que, mesmo sendo pública, não integra a administração do nosso município. Pois precisamos assumir o exercício da titularidade, responsabilizando-nos pela organização e pela fiscalização de todas as atividades através da política pública que nós mesmos formularemos pensando no meio ambiente e na saúde de todos.

Em síntese, minha ideia é que o Poder Executivo Municipal proponha a criação de uma entidade que fará parte da Administração Pública Indireta. Neste caso, não haveria celebração de contrato. O próprio Município passaria a investir na estrutura necessária de abastecimento, cobraria do consumidor pelo uso da água hidrometrada nas residências e nos estabelecimentos comerciais, bem como elaboraria o seu planejamento previsto na Lei Federal n.º 11.445/2007 e captaria os recursos junto ao governo federal para construir um sistema de tratamento do esgoto em cada um dos distritos com o dinheiro do PAC.

Certamente que administradores e administrados precisarão sair do comodismo. No momento em que Mangaratiba passar a ter um serviço completo de água e esgoto, vamos ter que arcar com uma fatura dobrada. Talvez isso explique o porquê da Cedae continuar prestando seus péssimos serviços aqui com a água faltando a todo momento e os rios sendo poluídos pelos desejos das casas. Só que não podemos deixar que essa situação continue porque, do contrário, nunca evoluiremos. E, se desejamos entregar um planeta melhor para as futuras gerações, é preciso pagar o preço hoje sendo certo que teremos como retorno de médio prazo uma melhor qualidade de vida e atrairemos um turismo de qualidade para essa região capaz de injetar mais recursos na economia da cidade.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nossa Câmara Municipal poderia criar uma Comissão de Legislação Participativa




Desde 2001, no final da era FHC, a Câmara Federal em Brasília possui a sua Comissão de Legislação Participativa (CLP), a qual permite que qualquer entidade da sociedade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe apresentem suas sugestões legislativas. Tais manifestações podem incluir desde propostas de leis ordinárias e complementares, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Através de tal comissão, a sociedade civil organizada tem a possibilidade de apresentar suas propostas, as quais, por sua vez, poderão ser transformadas em lei, bastando que a entidade encaminhe ao referido órgão da Câmara dos Deputados a sua sugestão legislativa acompanhada dos seguintes documentos: (i) seu registro em cartório ou no Ministério do Trabalho; (ii) um documento legal capaz de comprovar que a composição de sua diretoria; (iii) a ata da reunião que decidiu pelo envio da sugestão à CLP; e, opcionalmente, (iv) quaisquer outros documentos anexos ao requerimento sugestivo com a finalidade de dar embasamento à justificativa.

Individualmente, o cidadão pode também participar contribuindo para o “Banco de Ideias”, apresentando propostas de interesse da população em geral, as quais serão organizadas por temas, ficando à disposição para consultas tanto pelos parlamentares quanto pelas entidades da sociedade civil.

Após a iniciativa de se ampliar o acesso ao Poder Legislativo Federal, vários estados e alguns municípios no país adotaram esta brilhante ideia a exemplo das Assembleias de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba e Acre. Já nas cidades, pode-se mencionar as Câmaras Municipais de Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG), Santos (SP), Campinas (SP), Caxias do Sul (RS), Sete Lagoas (MG), Atibaia(SP), Americana (SP), Conselheiro Lafaiete (MG), São José dos Campos (SP), Poços de Caldas (MG), Tibagi (PR), dentre outros locais. E, pensando nisto, acho que seria uma boa ideia a Câmara Municipal de Mangaratiba criar também a sua comissão,o que acho mais importante do que termos CLPs na ALERJ ou em Brasília..

É no Município que a participação popular nas decisões políticas pode ser efetivamente exercida, sendo de fundamental importância que se promova nas cidades uma democracia de proximidade capaz de reforçar a influência dos cidadãos sobre o seu cotidiano e nas atividades comunitárias.

Além disso, é nas cidades pequenas que o interesse político dos cidadãos torna-se evidente, principalmente porque nesses lugares uma grande parte dos eleitores trabalha para a Prefeitura (quase sempre sem concurso público) e, portanto, muitas pessoas dependem das próximas eleições para que elas e/ou os seus familiares se mantenham empregados no governo. E, embora falte uma participação política de qualidade na grande parte dos municípios de menor população, tenho pra mim que a criação de mecanismos que proporcionem o acesso do cidadão ao poder poderá contribuir satisfatoriamente para o desenvolvimento da democracia local. Ainda mais nos centros urbanos com menos de 30 mil habitantes, nos quais acredito ser possível o exercício de uma democracia mais próxima da direta e capaz de lembrar um pouco os gregos da Antiguidade clássica.

Desejo que, lendo esta postagem, a própria sociedade civil mangaratibense e os seus representantes na política compreendam a importância de termos na Câmara Municipal uma CLP e, juntos, passemos a lutar por mais uma conquista nesta maravilhosa cidade.

Infelizmente, após a redemocratização, o cidadão brasileiro virou as costas para o Parlamento. Nossos municípios ganharam mais autonomia com a Constituição de 1988. Porém, muitas cidades viraram verdadeiras ditaduras disfarçadas. Não raramente, os distritos rurais e os bairros humildes de periferia sofrem o risco de se tornarem currais eleitorais sendo que pouca gente acompanha o processo legislativo indo nas sessões da Câmara.

Mas será que a história das cidades brasileiras deve continuar a ser escrita com tanta passividade? Quando se diz continuamente por aí que os políticos estão errados, eu pergunto o que nós, o povo brasileiro, estamos fazendo quando deixamos de comunicar as nossas ideias e nos abstemos de uma participação nos movimentos capazes de transformar o cotidiano das cidades? Ou seja, não podemos jamais nos esquecer que cada um de nós é co-autor das páginas políticas nos lugares onde vivemos.

Como a Câmara Municipal de Mangaratiba poderá criar a sua CLP, é um estudo jurídico que ainda preciso fazer. Se será necessário apenas alterar o seu regimento interno ou fazer uma emenda na Lei Orgânica, é o que vamos ter que ver analisando a legislação local. Porém, o mais importante seria o cidadão antes conhecer a ideia e opinar a seu respeito.

Com a palavra, o mangaratibense.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Ideias para ajudar a advocacia no município



Assim que me mudei para Mangaratiba e comecei a atuar profissionalmente na comarca, notei que algumas propostas poderiam ser apresentadas em favor da advocacia na cidade.

A princípio de conversa, penso que a OAB precisa de uma sede em imóvel próprio pois não pode contar apenas com uma sala no prédio do Fórum. Manter um espaço ali dentro sempre será importante porque muitas das vezes nós, advogados, precisamos elaborar uma petição rápida sem termos condições de ir até nossos escritórios e depois retornar. Porém, é preciso que a entidade adquira total independência do Poder Judiciário estabelecendo-se em um endereço que seja exclusivamente seu onde possa contar também com uma secretaria, um auditório, uma mini-biblioteca e duas pequenas salinhas que serviriam de escritório compartilhado, nem como o gabinete do presidente da subseção.

Uma outra conquista que, a meu ver, não depende de ter ou não sede própria, seria a OAB oferecer o serviço de transporte gratuito aos advogados entre o Centro de Mangaratiba e o Fórum, tendo em vista que este se localiza quilômetros de distância das principais ruas da cidade, praticamente ao lado rodovia Rio-Santos. Tal como já existem em outras cidades do interior fluminense e na capital do estado, a OAB pode disponibilizar uma van com até quinze lugares que faça o percurso entre a Prefeitura e o Fórum a cada hora, desonerando assim o exercício da advocacia no município uma vez que a passagem de ônibus aqui anda bem cara.

Tenho também uma terceira ideia que seria a Justiça solicitar a instalação de um posto do Bradesco dentro do Fórum que tenha por objetivo atender tanto os serventuários no recebimento de seus salários como os advogados e as partes no que diz respeito ao pagamento da guia de recolhimento judicial - a famosa GRERJ. Tal posto serviria justamente para evitar o deslocamento até o Centro de Mangaratiba e as filas bancárias que se tornam longas em determinados dias e horários, dando assim uma maior celeridade aos trabalhos, além de comodidade.

Embora o problema seria minimizado caso fosse totalmente desbloqueado o acesso aos serviços do internet banking do Bradesco nos computadores das salas da OAB, permitindo o pagamento da GRERJ via internet, o certo é que nem todo mundo é correntista da instituição financeira escolhida pelo governador Sérgio Cabral, assim como acontecia até 2011 com o Itaú. Então, nada mais adequado do que o principal banco utilizado pelo estado e pelo município ter pelo menos um caixa próprio funcionando dentro do Fórum.

Estas três ideias acima são as que considero mais urgentes para a advocacia em Mangaratiba e sugiro que os demais colegas de profissão e a sociedade mangaratibense ajudem apoiando afim de que o Dr. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB no estado, seja sensível às nossas necessidades locais. Pondero, todavia, que a sede da Subseção da OAB deveria ser construída no Centro, num local de fácil acesso para os advogados e o público em geral.


OBS: Foto do veículo extraída da página da OAB em http://www.oabrj.org.br/noticia/68271-Subse  onde é noticiada a implantação do serviço em Macaé.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Que tal um Procon municipal para Mangaratiba?



Umas das propostas através das quais quero contribuir, compartilhando aqui na internet, seria termos um Procon em Mangaratiba. Sugiro que seja apresentado o quanto antes um projeto de lei de iniciativa do Executivo afim de se criar um órgão municipal com o objetivo de promover as ações de orientação, proteção, fiscalização e defesa do consumidor dentro deste município.

Hoje em dia, o cidadão comum mangaratibense praticamente só tem um canal para tentar solucionar os seus problemas nas relações de consumo que é deslocando-se até o primeiro atendimento do Juizado Especial Adjunto Cível, o qual funciona no Fórum, lá na praia do Saco. Mas, através de um Procon municipal, creio que se tornará possível buscar uma solução rápida (muitas das vezes até amigável) sem precisarmos abarrotar o Poder Judiciário onde as pautas dos conciliadores e da juíza andam cheias de processos. Só para exemplificar, eis que, no mês de março, ingressei com uma ação em face da Oi/Telemar e a primeira audiência só foi marcada para o dia 03/07...

É certo que nem tudo pode ser resolvido no Procon como, por exemplo, um pedido de indenização por danos morais. Porém, o consumidor tem a opção de buscar solucionar outros problemas como a entrega de um produto adquirido nessas grandes lojas, uma cobrança em excesso na fatura telefônica, defeitos na mercadoria, questões com a AMPLA, dívidas, etc. E pode também o Procon exercer o seu poder de polícia notificando e multando as empresas que andam erradas e prejudicando os clientes.

Numa cidade turística como é Mangaratiba, o funcionamento de um Procon pode atender a demandas que exigem uma solução rápida já que o viajante não tem muito tempo para permanecer no município e ficar brigando. Através de funcionários capacitados, e que atendam o público com qualidade, seria interessante buscar resolver tudo pela intermediação, o que se torna mais satisfatório para o visitante e os estabelecimentos comerciais que exploram o turismo.

Para terminar, ressalto que o município vizinho de Angra dos Reis chegou a criar um Procon que passou a funcionar no ano de 2005 sendo ligado à Câmara dos Vereadores de lá. Através de um convênio com o Procon estadual, chegaram a realizar até audiências no intuito de se obter acordos amigáveis entre os consumidores e as empresas reclamadas. Com o término do convênio, os trabalhos continuaram através de uma comissão chamada de Cedecon sendo que, atualmente, conforme informações obtidas hoje pelo telefone 24-3377-8606, a Prefeitura de Angra já estaria adotando providências para que seja definitivamente criado um órgão do Poder Executivo Municipal.

Ora, por que também não criamos logo o nosso Procon em Mangaratiba?! É urgente que seja assegurado ao consumidor mangaratibense uma transparência nas suas negociações de compra com rapidez e eficácia na aplicação das leis.

domingo, 12 de maio de 2013

A falta que faz um espaço cultural em Muriqui



Muriqui, o 4º Distrito de Mangaratiba, é uma localidade bem expressiva em termos de população. Tanto de residentes quanto de turistas. Foi abençoado com uma linda praia, é cercado pela exuberante Mata Atlântica e possui uma deliciosa cachoeira no outro lado da BR-101. Além de dispor de um campo de futebol e de agradáveis praças, suas ruas planas são convidativas para um passeio de bicicleta e as águas calmas da baía de Sepetiba instigam a prática de diversas atividades náuticas. Porém, quando chove, não há mais nada para se fazer exceto alugar um filme na locadora e ficar em casa olhando de cara pra TV.

Foi pensando nesta necessidade que cheguei à conclusão de que precisamos ter em Muriqui um bom espaço de cultura localizado num imóvel próximo ao centro distrital capaz de promover lazer, entretenimento, informação, conscientização ambiental, manter viva a memória histórica da região, dar oportunidade a novos talentos, incentivar atividades artísticas e musicais, leitura de livros e jornais, etc. Ou seja, seria um lugar onde as pessoas não apenas possam se distrair num meio coberto como também aprenderem mais da vida e conviverem entre si.

De acordo com a legislação municipal, caberia à Fundação Mário Peixoto (FMP) desenvolver um projeto desses que pode contar com parcerias estabelecidas com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil a exemplo das ONGs e da associação de moradores. Isto porque a FMP tem as seguintes finalidades como consta no site da Prefeitura na internet:


  • - Administrar, planejar, recuperar, restaurar, e propugnar pela conservação e utilização do Patrimônio arqueológico, histórico, turístico, arquitetônico, cultural, paisagístico, científico e ecológico do Município de Mangaratiba;
  • - Administrar os bens de propriedade ou colocados sob sua guarda, ainda que abriguem outras entidades;
  • - Restaurar e propugnar pela conservação, por todos os meios, do patrimônio cultural e natural do Município, solicitando, sempre que cabível, o tombamento, a restrição de uso, a desapropriação ou qualquer outro procedimento legal que possibilite a consecução deste objetivo;
  • - Exercer a fiscalização e apoiar necessariamente no licenciamento, com parecer final, de qualquer espécies de projetos, construções, restaurações, acréscimo, modificações e quaisquer alterações em áreas e locais formalmente protegidos;
  • - Incentivar e promover atividades e manifestações culturais de acordo com os interesses e tradições do Município;
  • - Destinar recursos visando a restauração do patrimônio particular de valor comprovado, quando impossível ou desaconselhável a desapropriação ou aquisição;
  • - Prestar serviços à entidades públicas ou privadas e organismos internacionais;
  • - Prover o Município de Mangaratiba de acervo de dados e informações necessárias ao conhecimento e acompanhamento da realidade física, econômica, social, ambiental e histórica do Município, especialmente para fins de planejamento.

Por outro lado, nada impede que moradores e pessoas interessadas de Muriqui tenham alguma iniciativa de tomar essa providência ao mesmo tempo em que fazemos as reivindicações. Um espaço cultural pode nascer através de pequenos movimentos que começam ocupando qualquer lugar disponível. Tudo aquilo que vier a ser valorizado e potencializado irá beneficiar o distrito, permitindo que futuramente se torne até uma atração turística.

Como muitos devem saber, Itacuruçá tem o seu espaço cultural na antiga estação ferroviária do distrito, o que considero muito proveitoso. Então, por que Muriqui também não pode ter o seu? Abracemos esta ideia!

sexta-feira, 10 de maio de 2013

No aguardo da chegada do trem turístico



Desde outubro que continuo na expectativa da efetivação da proposta em trazer para a região do trem turístico, conforme diz a notícia de 30/10/2012 publicada no site da Prefeitura.

O nome do projeto é Trem dos Mares da Costa Verde e pretende oferecer ao turista uma viagem temática pelo transporte ferroviário, percorrendo 18 quilômetros entre Itacuruçá e a enseada de Santo Antonio numa composição do modelo litorina, de cabine única, com capacidade para 80 pessoas. É o que informa a reportagem:

"Os passageiros poderão ver e vivenciar importantes elementos históricos, como as monumentais ruínas do Sahy - que guardam em suas construções a lendária trajetória do tráfico negreiro – além dos pontos turísticos, culturais e históricos presentes nos 180 anos de história de Mangaratiba. O trajeto permite inclusive a visualização da Ilha Grande e a Ilha da Marambaia, emolduradas pelas muralhas da Serra do Mar."

Diz também a matéria oficial que a primeira viagem do esperado trenzinho estava agendada para o mês de fevereiro deste ano, às vésperas do Carnaval. Porém, seria algo meramente experimental pois a operação em definitivo teria previsão para acontecer mesmo a partir de junho (no mês que vem).

Ainda criança, quando já era frequentador de Muriqui ficando finais de semana na casa da avó, ainda passava por aqui um trem de passageiro. Eu não me recordo de ter vindo alguma vez para cá de trem porque costumávamos mais tomar o ônibus da Eval na rodoviária Novo Rio. Meus pais, porém, ainda pegaram o famoso Macaquinho, o qual era uma composição com carros de madeira e que partia de Santa Cruz (Zona Oeste do Rio de Janeiro) em três ou quatro horários por dia.

Embora eu deseje que esse projeto torne-se uma realidade afim de gerar mais emprego e renda na nossa região, acho que é preciso um acompanhamento para alavancar o turismo no município. Mangaratiba tem que oferecer um roteiro para quem nos visita afim de que a pessoa queira percorrer os lugares e permanecer neles.

Minha sugestão é que, ao chegar na estação, o passageiro receba informações sobre as localidades envolvidas no percurso, com atrações turísticas e opções de hospedagem, podendo comprar uma passagem especial que lhe daria direito a novos embarques durante um período. Ao invés da pessoa ir direto de Itacuruçá até Ibicuí, minha ideia é que o turista ficaria uns dias em Muriqui, depois mais outro tempinho em Praia Grande e, quando estivesse na Enseada de Santo Antônio.pegaria um micro-ônibus "grátis" para levá-lo até à sede do município.

Tomara que esse projeto torne-se uma realidade e seja melhor aperfeiçoado através do debate transparente entre o Poder Público e a população afim de que haja mais oportunidades de negócios na Costa Verde. Afinal, o Rio de Janeiro, com tantas belezas naturais, deveria melhor valorizar as suas paisagens juntamente com a história tal como fazem há décadas os paranaenses com a ferrovia que vai de Curitiba até Paranaguá. Passeio este que é inesquecível...


OBS: Foto e informações extraídas de http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/noticias/trem-turistico-mais-proximo.html

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Muriqui precisa de um posto de informações turísticas!


Não só Itacuruçá, mas todos os distritos de Mangaratiba precisam ter seus respectivos postos de informações turísticas.

Quando caminho pela praça principal daqui de Muriqui, lamento que aquela lan house da Prefeitura passe a maior parte do tempo fechada e penso que o local poderia receber uma destinação melhor. Não que eu seja contra a existência de um local de acesso à internet gratuito na cidade. Muito pelo contrário! Mas acho que os projetos de inclusão digital deveriam ser feito num imóvel mais apropriado. Talvez, no Cecap (rua das Nações Unidas), os computadores ficariam até mais seguros do que ali. Ou então, dentro de uma escola próxima.

Como se sabe, um posto de informações turísticas, com funcionários bem treinados para atender com qualidade o público, não só divulga os produtos e serviços de uma localidade como também os demais lugares para visitação pública. Assim, além de conhecer melhor as opções de hotéis, pousadas, áreas de camping, bares, restaurantes, serviços de guia, passeios de barco, lojas de artesanato e eventos culturais, o turista seria instigado a permanecer por mais tempo na região.

Pelo que observo em Muriqui, muitos visitantes que chegam aqui carecem de orientações sobre o que mais podem fazer no município além de irem à praia. Nem todos sabem das cachoeiras do distrito, da trilha que vai até Rubião na Serra do Piloto atravessando a Mata Atlântica e que podem desembarcar em algumas ilhas da baía de Sepetiba como a de Jaguanum e de Itacuruçá. Ou ainda sobre a proximidade com a Ilha Grande e o sítio arqueológico da antiga São João Marcos, situado no município vizinho de Rio Claro onde, na década de 40, uma cidade inteira foi submersa por ocasião da represa de Ribeirão das Lages nos tempos da ditadura Vargas.

Mais do que nunca, a Prefeitura deveria elaborar um projeto para que o atual ponto de acesso à internet, na praça de Muriqui, seja transformado em um novo posto de informações turísticas que tenha prospectos variados sobre hospedagem e serviços, bem como com um terminal conectado à internet disponível somente para auto-consulta. Afinal, o 4º distrito recebe anualmente milhares de visitantes, os quais carecem de uma melhor orientação para que permaneçam por mais tempo conosco, explorem e divulguem outros lugares desse belo município, retornando outras vezes para cá futuramente.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Como tirarmos melhor proveito do nosso potencial turístico?



Mangaratiba tem um incrível potencial turístico que cada vez mais estou conhecendo e experimentando após vir morar no município. Além das frequentadas praias do continente, temos curiosas ilhas, montanhas, florestas, cachoeiras com águas cristalinas, propriedades rurais, prédios e ruínas de valor histórico, tranquilidade de sobra fora da alta temporada, clima quente, etc. Só que, na prática, apenas subaproveitamos o litoral esquecendo-nos das outras coisas capazes de aquecer a economia da cidade.

Sem querer ser preconceituoso, mas qual é o perfil do turista que mais frequenta as praias do município? É o indivíduo que, geralmente, senta em frente a um quiosque para beber cerveja enquanto suas crianças brincam pela areia, restringindo-se a fazer somente isso. Uns têm casa aqui, outros alugam alguma quitinete, uma minoria fica em pousada, cada vez menos vem gente com barraca para acampar e tem um número bem expressivo de banhistas, provenientes de lugares próximos, que retornam no mesmo dia para os seus lares. Uma pequena "elite" é dona de barco e sai para passear pelas baías de Angra e de Sepetiba, quando não ficam andando com o jet-ski perto da orla desrespeitando a distância de segurança dos 100 metros exigida pela Marinha.

Bem, esse é o quadro que temos no verão, feriados e alguns finais de semana ensolarados. No Carnaval, as praias enchem. Mas, quando se vão aqueles dez dias de grande movimento, a população de Mangaratiba passa a se resumir apenas aos residentes domiciliados aqui. Faltam mais eventos organizados, estrutura, investimentos e divulgação capazes de segurar o turista em outras épocas do ano. Ou então, atrair, nessas ocasiões, pessoas com um outro tipo de perfil.

Eu gosto muito de caminhar e conheço a trilha que vai da cachoeira de Muriqui até Rubião, na Serra do Piloto. Também já andei pela Ilha de Itacuruçá, nas cachoeiras que têm lá para dentro do Sahy e em Conceição do Jacareí. Porém, logo observei que falta organização. Deveria haver mais placas, informações e roteiros para quem é amante de esportes como o trekking (travessias). Afinal, o ecoturismo é uma das espécies do turismo que mais cresce e atrai um tipo de frequentador diferente dessa turma que nos visita no verão. Digo isto não porque eles tenham maior poder aquisitivo, mas, principalmente, porque é uma galera mais consciente e que não costuma deixar toneladas de lixo nas praias.

É certo que, se o ecoturismo não for bem organizado, vira bagunça também. Aventureiros podem se perder na mato, outros farão o camping selvagem e o meio ambiente acabaria sofrendo danos. Porém, se houver uma preocupação real com esse setor em expansão da economia, Mangaratiba terá o seu devido retorno capaz de gerar trabalho e renda numa época de outono como esta. As pousadas na Serra do Piloto ficariam lotadas em julho e novos estabelecimentos surgiriam ali como hotéis-fazenda, áreas devidamente estruturadas para acampamento, empresas prestando o serviço de guia na floresta, mercados vendendo artesanatos e produtos da região, restaurantes e bares faturando, etc.

Temos o Parque Estadual do Cunhambebe, criado através do Decreto n.º 41.358/2008, com uma área de 38 mil hectares e que abrange não só parte de Mangaratiba como Angra, Rio Claro e Itaguaí. Só que até hoje o INEA quase não teve recursos para investir na nova unidade de conservação que ainda está muito longe de se tornar frequentado por montanhistas a exemplo da Serra dos Órgãos ou do Itatiaia, ambos do governo federal. Ainda assim, penso que seja possível desenvolver projetos dentro dessas limitadas condições. Aliás, nem acho que o processo de desapropriação deva ser acelerado. Se for possível manter os tradicionais moradores ali e pagá-los pela prestação de serviços ambientais, melhor. Aí bastará que as comunidades passem a conviver com o turismo e sejam capacitadas para isso através de cursos, palestras e eventos.

Todavia, é preciso trabalhar tanto o que poderemos ter quanto o que já temos. Como disse, há um subaproveitamento das temporadas de verão. No final do ano passado, ouvi o papo de que o comércio na praia seria profissionalizado, os ambulantes teriam que requerer licença junto à Prefeitura e, quando janeiro chegasse, usariam crachás de identificação. Só que o Carnaval passou e não vi nada disso acontecer. Aliás, vi um bando de oportunistas invadirem Muriqui, tirando o espaço de quem já trabalha o ano inteiro no distrito e está em dia com as exigências burocráticas. A presença da fiscalização, se é que houve, foi bem fraca.

Ainda tenho muito o que escrever sobre o turismo e pretendo voltar a esse tema em futuras postagens já que não consegui esgotar o assunto nessas poucas linhas. E, se compartilhasse tudo aqui de uma só vez, o texto ficaria chato. Porém, o que mais quero é ressaltar a importância dessa crescente atividade que é uma indústria sem chaminés. Talvez seja a grande oportunidade para Mangaratiba realmente se desenvolver com sustentabilidade uma vez que nem a geografia e os maus serviços da concessionária AMPLA nos dão a oportunidade de ter aqui um parque industrial.


OBS: A imagem acima refere-se à orla de Mangaratiba. Foi extraída do site da Prefeitura Municipal em  http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/distritos/mangaratiba.html

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Petição eletrônica para dar um basta na violência!



Uma petição eletrônica está circulando pelas redes sociais da internet pedindo um reforço na segurança pública do município após a última notícia acerca da operação da PM na comunidade Cachoeira II em que foi morto Luiz André Ferreira, de 26 anos, acusado de ser o segundo homem do tráfico  de drogas dali. O texto do abaixo-assinado virtual direcionado ao governador, e ao seu secretário de segurança pública, tem a autoria atribuída ao cidadão Lauro Santos e requer o seguinte:


"O município de Mangaratiba, em especial os distritos de Itacuruçá e Muriqui têm visto crescer, de forma assustadora, os índices de violência.Desde que se iniciaram as ocupações de territórios antes dominados por traficantes na capital do estado, as ocorrências criminosas na região aumentaram visivelmente. Nos quatro primeiros meses de 2013, só em Itacuruçá, aconteceram assaltos a pedestres, furtos de automóveis, pontos de venda de drogas, invasões de domicílios, tiroteios, estupros e até mesmo sequestros. Em Muriqui, bandidos ocuparam o alto das comunidades "Cachoeira" e estão implantando o terror. Em Itacuruçá, há relatos de grupos caminhando no calçadão ostentando armas de mão e até fuzis. O policiamento é claramente insuficiente, vez que,juntos, os dois distritos têm população permanente de cerca de doze mil habitantes e apenas um DPO em cada um deles. Pedimos que sejam tomadas medidas urgentes, capazes de garantir a paz e a tranqulidade de moradores e turistas." (http://www.avaaz.org/po/petition/Reforco_na_seguranca_publica_em_Mangaratiba/?cHDMydb )

Conforme eu havia postado ontem no Facebook, com essa "pacificação" do Rio em marcha, devido aos eventos previstos na Cidade Maravilhosa, existe a real possibilidade de que bandidos fugidos de lá queiram se instalar/esconder por aqui. Isso já é motivo suficiente para ficarmos alertas e divulgarmos também fora da cidade os riscos que hoje o interior fluminense está correndo. Se antes os bandidos refugiavam-se nas matas da Floresta da Tijuca, o que não farão nas matas do esquecido Parque Estadual do Cunhambebe com uma área de 38 mil hectares ainda mal administrada pelo INEA por motivo de falta de investimentos públicos?

Assinei a petição que andei compartilhando em minha "linha do tempo" no Face e em demais grupos de discussões dali, fossem comunidades relacionadas a Mangaratiba ou não. Estou apoiando a iniciativa porque compreendo que o aumento do policiamento ostensivo pode contribuir para dificultar a expansão do crime organizado na região, mas é preciso combater as causas e compreendermos por que a violência tem crescido no país todo atingindo as cidades menores.

Assim como Mangaratiba, outros municípios do Rio de Janeiro passam por problemas semelhantes e até pior. Morei por 13 anos em Nova Friburgo, no centro-norte fluminense, e vi aquela cidade sofrer o tempo inteiro com a criminalidade havendo áreas dominadas pelos traficantes e gente sendo constantemente executada. E as notícias também eram as mesmas nos jornais das outras duas grandes cidades da Região Serrana: Petrópolis e Teresópolis. 

É certo que o governo Sérgio Cabral parece mais preocupado com a imagem do Rio de Janeiro que será sede de grandes eventos nesta década e onde um mal acontecimento pode respingar nele e na presidenta Dilma de modo que não há tempo para tratar a longo prazo das causas e estão varrendo a sujeira para debaixo do tapete. Instalam UPPs nas favelas cariocas e a violência muda de endereço. Mas imaginem se todas as cidades do interior se unissem formando um movimento articulado para que o governo estadual reforçasse a segurança pública? Certamente que ele e o Dr. Beltrame passariam a ficar perturbados e preocupados com a repercussão. Aí o problema precisará ser tratado de uma outra maneira.

O Rio de Janeiro inteiro precisa de uma pacificação de verdade. Algo que não será construído em menos de uma década e menos ainda com a maquiagem da capital nas vésperas dos jogos esportivos empurrando a criminalidade para o interior. E, se você está insatisfeito com a falta de segurança pública em Mangaratiba, assine a petição:

http://www.avaaz.org/po/petition/Reforco_na_seguranca_publica_em_Mangaratiba/?cHDMydb

sábado, 4 de maio de 2013

Como resolver os problemas do transporte urbano no município?

Desde que cheguei para viver aqui em Muriqui, uma das principais reclamações dos mangaratibenses que venho observando é sobre o preço da passagem de ônibus e a má qualidade do serviço prestado pela viação Expresso Mangaratiba. As pessoas geralmente dizem:

"A Expresso monopoliza há muitos anos o transporte no Município. Se houvesse uma outra empresa concorrente, o serviço melhoraria".

Com toda a sinceridade, tenho lá minhas dúvidas se a vinda de uma segunda empresa resolveria a situação, mas adianto em dizer que não concordo com a manutenção do monopólio privado. Isto porque o transporte urbano é serviço público e não uma atividade econômica comum. E, sendo serviço público, precisa de todo um regramento especial capaz de manter a modicidade da tarifa em valores acessíveis e a continuidade (os ônibus devem rodar mesmo com poucos passageiros), além da regularidade. Logo, é preciso que o prestador tenha um ganho suficiente para atender bem a população, não podendo esse importante setor simplesmente desenvolver-se ao "sabor do mercado".

Em cidades de médio e grande portes, nas quais há mais de uma empresa de ônibus atuando, elas dificilmente concorrem. As linhas são distribuídas entre elas e a concorrência só acontece nos trechos de maior movimento onde há fluxo maior de passageiros. E algo semelhante não ocorre em Mangaratiba pelas próprias condições geográficas do município. E aí a vinda de uma outra companhia apenas importaria na substituição do monopólio pelo oligopólio em que cada uma teria a sua área para atender.

A meu ver, o melhor caminho seria a Prefeitura criar uma empresa pública para prestar o serviço em todo o município. E, sendo uma entidade integrante da Administração Indireta local, não haveria a necessidade de lucros de modo que o preço da tarifa poderia sofrer uma satisfatória redução. Poderia até dar prejuízos, necessitando de verbas orçamentárias anuais, porque a sua função seria em primeiro lugar atender a coletividade.

Por outro lado, se a empresa pública de transportes vier a dar lucros, o excedente passa a contribuir para a arrecadação municipal, injetando mais dinheiro na saúde e na educação. E, como eu acredito que a ideia possa dar certo, visualizo até um sistema de integração dentro de Mangaratiba através de um cartão local e/ou de um terminal de transbordo que poderia ser construído na Praia do Saco para não prejudicar o trânsito nas principais ruas da cidade. Ao lado, funcionaria uma rodoviária para o embarque e desembarque de ônibus intermunicipais, os quais não fariam parte do sistema.

Enfim, considero a excepcional estatização do serviço de transporte urbano uma saída interessante pra nós. Apenas considero a existência de dois grandes obstáculos a serem superados: o atual contrato com a Expresso e a vontade política das autoridades municipais. Não somente seria necessário que a Prefeitura adquirisse previamente os ônibus por meio do processo licitatório como também estudasse as maneiras de anular o contrato de concessão com as devidas justificativas na lei afim de evitar que o ato fique posteriormente caracterizado como uma revogação, caso em que a cidade ficaria obrigada a indenizar o concessionário.

Quanto à falta de vontade política, acredito que, pensando a longo prazo, é possível que haja uma mudança de mentalidade por parte da chefia do Executivo. Pois, afinal de contas, se a Expresso investe aqui é porque o negócio dá lucro. E aí qual prefeito não gostaria de aumentar a arrecadação municipal através de outras fontes de receita?


OBS: Esta proposta só teria validade para o transporte urbano dentro do município. As linhas da Expresso que ligam Mangaratiba com Itaguaí e outras cidades continuariam fiscalizadas pelo DETRO porque fugiriam da competência do prefeito. Assim, um terminal de integração só serviria para os ônibus que rodam apenas dentro do território municipal e a construção de uma rodoviária ao lado serviria somente para facilitar a locomoção dos usuários que estiverem chegando ou partindo de viagem.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Melhorar Mangaratiba



Prezados internautas,

Meu nome é Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz, tenho 37 anos, sou casado com Núbia Mara Cilense, formado em Direito e, desde agosto de 2012, passei a residir no município. Mais precisamente em Muriqui que é o 4º distrito de Mangaratiba, lugar onde meus avós paternos construíram uma casa de praia há mais de quatro décadas atrás na Rua Primeiro de Maio.

Desde criança já frequentava a região com meus pais passando férias e finais de semana na residência da vovó Darcília. Com o falecimento dela, em 27/09/2011, acabei decidindo por viver aqui com a minha família, tentando sobreviver nesta cidade com a Divina Providência.

Logo que cheguei, tenho procurado sondar as principais necessidades do município e de sua população. Como era um período eleitoral, decidi ser bem cauteloso e aguardar aquele momento passar para ver como ficariam as coisas. E, tendo a poeira assentado, continuei com minhas reflexões.

A conclusão que chego é que Mangaratiba é um lugar muito bom para se viver. Quase um paraíso! Aqui não existe miséria material tipo um desses bolsões. Tem pessoas pobres mas, praticamente, não vejo gente passar fome. E enfrentam mais dificuldades aqueles que estão envolvidos com algum tipo de dependência química tipo drogas ou álcool.

Assim sendo, aponto o alcoolismo e as drogas como os maiores problemas do município, sem desconsiderar outros que afligem a coletividade. Por exemplo, vejo entre os jovens a dificuldade de se conseguir um emprego realmente satisfatório, a violência anda assustando, os serviços de saúde ainda carecem de indispensáveis melhoria, a passagem de ônibus custa bastante cara, o monopólio de acesso à internet da Oi Fixo/Telemar é um atraso para Muriqui, o turismo poderia ser melhor trabalhado, etc.

Pretendo, no decorrer das novas postagens, ir abordando essas importantes questões, expondo o meu ponto de vista, compartilhando propostas e abrindo debates com o público interessado.

Termino este primeiro artigo despendido-me brevemente do internauta mangaratibense, desejando a todos um descanso semanal com muita paz.